Apenas NESTA situação a moto pode circular na calçada
Saiba mais sobre a única brecha do CTB que deixa moto circular na calçada.
A circulação de motocicletas em calçadas e passarelas de pedestres é uma dúvida frequente entre condutores e pedestres. Apesar de ser vista com certa frequência nas cidades, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deixa claro que andar de moto fora das vias regulamentadas é proibido.
No entanto, a última atualização do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, publicada em janeiro de 2023, trouxe uma exceção importante que afeta diretamente a atuação dos agentes fiscalizadores.
Quando a moto pode ir para a calçada
Foto: Shutterstock
De acordo com o Manual atualizado, o condutor de motocicleta, motoneta ou ciclomotor pode empurrar o veículo fora da pista em situações específicas, como defeito, pane mecânica ou elétrica.
Nesses casos, o motociclista não é mais obrigado a se comportar como se estivesse dirigindo, respeitando semáforos ou o fluxo da via, e pode transitar temporariamente em calçadas ou passarelas sem ser autuado.
“O condutor de motocicleta, motoneta e ciclomotor, quando desmontado e empurrando o veículo nas vias públicas, não se equipara ao pedestre, exceto em caso de defeito, pane mecânica ou elétrica”, afirma o documento.
Antes dessa atualização, a regra obrigava o condutor a empurrar o veículo como se estivesse trafegando normalmente, o que muitas vezes aumentava o risco de acidentes, especialmente em trajetos longos ou com motos mais pesadas.
Limites da tolerância
É fundamental entender que essa tolerância é restrita e só se aplica diante de uma pane real. Empurrar a moto fora da pista sem defeito continua sendo infração gravíssima, prevista no artigo 193 do CTB, sujeita a multa pesada e perda de pontos na CNH. Isso inclui circular por calçadas, passarelas, ciclovias, acostamentos, ajardinamentos e canteiros centrais.
No geral, andar de moto na calçada ou em passarela nunca é permitido. A única situação em que o motociclista pode se deslocar fora da pista é quando ocorre uma pane mecânica ou elétrica, garantindo segurança para o condutor e respeito às normas de trânsito.
