Ar-condicionado de graça para passageiros: nova regra para motoristas da Uber gera polêmica
Decreto aprovado exige que motoristas mantenham o ar-condicionado ligado sem cobrar taxa adicional.
No Rio de Janeiro, uma nova regra implementada pelo governo trouxe mudanças significativas para motoristas de aplicativo ao estabelecer diretrizes para o uso do ar-condicionado. A regulamentação exige que todos os veículos cadastrados circulem com o aparelho ligado, sem a cobrança de taxa adicional.
A medida, que visa melhorar o conforto dos passageiros, tem gerado controvérsias e preocupado motoristas. Os parceiros das plataformas de transporte alegam já que o uso constante do ar aumenta o consumo de combustível e, consequentemente, os custos operacionais.
Ar-condicionado obrigatório nos carros de aplicativo
Atualmente, para que um veículo seja cadastrado em aplicativos de transporte, é obrigatório que possua ar-condicionado. No entanto, a nova regra estabelece que os motoristas não podem cobrar uma taxa extra pelo uso do sistema durante as viagens.
O objetivo principal da nova decisão do governo é coibir práticas abusivas, garantindo que o serviço oferecido aos passageiros seja mais confortável e sem custos adicionais.
As plataformas também devem informar de forma clara a disponibilidade do ar-condicionado nas diferentes categorias de serviço, assegurando transparência aos usuários. Além disso, a regra estipula que veículos com ar-condicionado quebrado sejam temporariamente retirados da plataforma até o problema ser solucionado.
O decreto também prevê que o passageiro tenha a opção de solicitar o desligamento do ar-condicionado, respeitando assim as preferências individuais. Portanto, a comunicação entre passageiro e motorista precisa ser clara para evitar conflitos durante a viagem.
Foto: samoila ionut/Shutterstock
Impacto financeiro
A fiscalização das empresas para garantir o cumprimento das normas foi intensificada, e motoristas que não seguirem as diretrizes podem enfrentar penalidades, inclusive sua exclusão da plataforma.
A Secretaria de Defesa do Consumidor defende que as novas normas são essenciais para assegurar a qualidade do serviço e proteger os direitos dos usuários. Entretanto, motoristas argumentam que o impacto financeiro não foi devidamente levado em consideração, apontando a necessidade de revisões nas taxas cobradas pelas plataformas para mitigar os custos adicionais.
A obrigatoriedade de manutenção regular dos veículos, o treinamento de motoristas e outras medidas estão sendo avaliadas para futuras implementações.
