Assédio moral, abusos e discriminação: Mercedes-Benz deve pagar R$ 40 mi em indenizações

A Mercedes-Benz do Brasil Ltda. foi condenada e deve pagar uma indenização no valor de R$ 40 milhões. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) vem após a montadora ser acusada de discriminar e assediar moralmente funcionários lesionados.

O caso ocorreu em sua unidade de peças em Campinas, São Paulo. A sentença, emitida em segunda instância, foi resultado de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo o processo, a montadora é acusada de não possuir práticas adequadas para realocação e tratamento de funcionários reabilitados, que, de acordo com depoimentos, foram alvos de humilhações e isolamento na fábrica.

As denúncias foram originalmente apresentadas pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, juntamente com relatos dos próprios trabalhadores. A marca ainda pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Contexto das denúncias

As investigações apontaram que a Mercedes-Benz não tinha um programa adequado para integrar trabalhadores reabilitados às atividades da planta. Muitos desses funcionários enfrentaram inatividade forçada e foram impedidos de participar de atividades com colegas.

Além disso, os profissionais eram frequentemente ofendidos com termos depreciativos por suas chefias, como “vagabundos”, “preguiçosos” e “ruins de serviço”.

Os relatos incluem situações chocantes, como a de um funcionário com lesões na coluna que foi criticado por seu peso, e outro trabalhador que, sendo diabético, foi impedido de usar o banheiro, o que resultou em humilhação pública. Casos de discriminação racial também foram mencionados durante a investigação.

Outro caso absurdo foi o de um trabalhador que recebeu uma ameaça do superior, que teria afirmado que gostaria de atirar contra ele com uma arma de fogo. Também era comum que os chefes proibissem os colegas de interagir com a vítima para não serem “contaminados”.

Decisões judiciais

A Justiça determinou que, além da indenização, a Mercedes-Benz deve adotar medidas corretivas para lidar com o problema. Algumas dessas exigências incluem:

• Interromper práticas de assédio moral.
• Implementar programas de prevenção ao assédio e discriminação.
• Criar processos de mediação e acompanhamento das condutas abusivas.
• Estabelecer normas de conduta e uma ouvidoria interna.

Se não atender às exigências, a empresa poderá enfrentar multas adicionais, variando conforme a gravidade do descumprimento.

A montadora negou as acusações e se recusou a assinar um termo de ajustamento de conduta com o MPT. Esse impasse culminou na ação judicial iniciada em 2023 e que agora gera consequências milionárias.

O caso tem gerado grande repercussão, levantando um alerta sobre práticas trabalhistas inadequadas no setor automotivo.

Espera-se que as medidas impostas pela Justiça sirvam como exemplo para outras empresas e garantam um ambiente de trabalho mais saudável e justo para todos os funcionários.