Câmbio manual com os dias contados? Carros automáticos podem ter CNH própria
Projetos no Congresso Nacional discutem mudanças na CNH, incluindo categorias por tipo de câmbio e isenção de taxas, visando inovação e praticidade.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá em breve passar por modificações significativas. No Congresso Nacional, projetos de lei estão sendo analisados com o objetivo de introduzir categorias específicas para veículos com câmbio automático e manual. Essa iniciativa, caso seja aprovada, promete transformar o sistema de habilitação no Brasil.
A proposta central está no PL 7.746/2017, de autoria da deputada federal Mariana Carvalho. Este projeto prevê categorias distintas para câmbios, sendo uma exclusiva para veículos automáticos e outra abrangendo todos os tipos. Atualmente, a proposta aguarda aprovação nas comissões técnicas da Câmara dos Deputados.
Desde março de 2023, esse projeto tem suscitado discussões acaloradas entre parlamentares. Enquanto alguns se preocupam com possíveis custos adicionais para motoristas e autoridades, o intuito maior é a modernização da legislação de trânsito.
Outras propostas em discussão
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- Isenção de taxas e simplificação
Entre as propostas, destaca-se o PL 3.789/2023, que sugere a isenção de taxas para renovação da CNH em casos como o dos idosos e pessoas com deficiência. Já o PL 4.500/2023, do deputado João Silva, busca simplificar o processo de renovação, reduzindo a documentação necessária e garantindo emissão em até dez dias.
- Avaliação psicológica
Outro ponto em evidência é o PL 9.321/2021, proposto pelo deputado Carlos Pereira. Este projeto visa à implementação de avaliações psicológicas periódicas para motoristas profissionais, assegurando a segurança no transporte público e de carga.
Mudanças recentes na CNH
Nos últimos anos, a CNH passou por reformulações importantes. Houve a introdução de um novo layout com divisões de categorias e elementos de segurança.
Também foram alteradas as regras de validade, que agora variam de três a dez anos conforme a idade do condutor. Aumentaram ainda os pontos necessários para a suspensão da carteira, atingindo 40 pontos em determinadas condições.
As propostas em análise refletem um esforço contínuo para adaptar a CNH às exigências modernas, assegurando eficiência e segurança no trânsito. A busca por um equilíbrio entre inovação e praticidade é o motor dessas mudanças.
