CNH antecipada? Brasil pode permitir que jovens a partir dos 16 anos iniciem o processo de habilitação
Proposta visa permitir que jovens de 16 e 17 anos comecem a formação para a CNH, antecipando etapas teóricas e médicas.
Uma nova proposta legislativa no Brasil pode transformar o processo de habilitação para jovens. O Projeto de Lei 1083/2025, de autoria do deputado Glaustin da Fokus (PODE-GO), sugere uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), permitindo que adolescentes de 16 anos possam iniciar o processo de habilitação para veículos das categorias A e B.
Atualmente, a idade mínima para essa formação é de 18 anos. A proposta, no entanto, não autoriza a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) antes da maioridade.
A ideia é possibilitar que adolescentes avancem nas etapas preliminares, como exames médicos e aulas teóricas, antecipando sua preparação para dirigir legalmente ao completarem 18 anos.
Detalhes do Projeto
Foto: Shutterstock
O projeto visa permitir que jovens entre 16 e 17 anos iniciem partes do processo de habilitação. As etapas permitidas incluem a realização de exames médicos e psicológicos, a participação em aulas teóricas e a prática de direção sob supervisão de responsáveis legais com CNH válida da mesma categoria.
- Restrições
Para garantir segurança, o projeto estipula que o exame prático de direção só poderá ser realizado aos 18 anos.
Além disso, a instrução prática realizada por responsáveis legais terá restrições: não poderá ocorrer à noite, em vias de trânsito rápido ou em rodovias com velocidades acima de 80 km/h.
Justificativa da liberação
O deputado Glaustin da Fokus argumenta que a proposta visa oferecer mais tempo de preparação aos adolescentes.
Com essa mudança, os jovens poderiam se dedicar às etapas teóricas e médicas durante períodos mais flexíveis, como as férias escolares, sem a pressão de conciliá-las com o trabalho ou estudos universitários no futuro.
Debates
A proposta pode suscitar debates sobre a capacidade dos responsáveis legais de instruir adequadamente os jovens e a necessidade de fiscalização para garantir a qualidade do aprendizado.
Especialistas em segurança viária e instrutores de trânsito podem questionar o impacto dessa mudança na formação dos novos condutores.
Próximos Passos
O Projeto de Lei 1083/2025 está em análise na Câmara dos Deputados. Caso receba aprovação nas comissões temáticas, será votado pelo plenário e, em seguida, encaminhado ao Senado.
Se aprovado, trará uma nova dinâmica ao processo de formação de condutores no Brasil.
