CNH brasileira agora vale na Itália? Veja o que muda com nova aprovação
Aprovação no Senado viabiliza reconhecimento mútuo de habilitações entre Brasil e Itália, beneficiando milhares de motoristas.
O Senado brasileiro deu sinal verde a um acordo com a Itália que estabelece o reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação entre os dois países. A medida, oficializada em sessão realizada no dia 19 de fevereiro, visa facilitar a vida de motoristas brasileiros e italianos.
Essa iniciativa sucede um acordo anterior, que havia sido promulgado em 2018 e expirou em 2023, e representa um passo significativo na cooperação entre Brasil e Itália em termos de mobilidade e reconhecimento de documentos.
Identificada como PDL 683/2024, a nova legislação agora aguarda a etapa de promulgação.
Impactos do acordo
Segundo o relatório apresentado pelo senador Nelsinho Trad, do PSD-MS, a conversão da CNH brasileira no documento italiano equivalente já beneficiou mais de 6 mil cidadãos brasileiros.
“A renovação do ato busca atender aos apelos tanto da comunidade de brasileiros na Itália, que gira em torno de 160 mil pessoas, quanto da comunidade de italianos que vivem no Brasil, com o objetivo de desburocratizar o processo de permissão para dirigir regularmente nos territórios das respectivas partes”, diz Trad na justificativa do projeto.
Benefícios para brasileiros e italianos
A medida também é vista como uma vitória para os italianos residentes no Brasil, pois simplifica o processo de obtenção de permissão para dirigir em ambos os territórios.
O senador Carlos Viana, do Podemos-MG, destacou a tranquilidade que o acordo proporciona aos cidadãos, enfatizando a importância de expandir esse tipo de colaboração para outros países.
Não há sentido em o cidadão brasileiro (…) fazer os mesmos testes que faz no Brasil para poder dirigir, uma vez que, quando turista, a carteira está valendo para que ele fique lá o tempo necessário”, declarou.
Com a aprovação legislativa, espera-se que o acordo inspire novas parcerias semelhantes, promovendo a integração e mobilidade entre nações amigas. A possibilidade de turistas não precisarem repetir testes de habilitação já realizados em seu país de origem é um ponto positivo, fortalecendo as relações bilaterais.
