CNH Social: Detran abre inscrições para habilitação gratuita
Interessados em obter o documento podem se cadastrar pela internet, no site da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania.
Muita gente sonha em obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas não tem condições financeiras para arcar com o processo, que pode ser bastante custoso. Para auxiliar essa parcela da população, os governos estaduais criaram programas que oferecem o documento de graça.
Começou no dia 11 de março o prazo de inscrições para o Programa SER Família CNH Social, uma iniciativa do Governo de Mato Grosso que vai conceder a habilitação gratuitamente para pessoas de baixa renda. O objetivo é atender 10 mil pessoas ao longo do ano, com foco em mobilidade e qualificação para o mercado de trabalho.
Os aprovados serão beneficiados com gratuidade em todas as despesas do processo de primeira habilitação, sendo elas:
- Exame de avaliação psicológica;
- Exame de aptidão física e mental ou junta médica;
- Exame e reexame teórico;
- Exame e reexame prático de direção veicular;
- Abertura de requerimento, coleta de fotos, lançamento de frequência de curso teórico e emissão da CNH nas categorias A ou B.
Cada beneficiário do programa terá direito a apenas um reexame grátis em cada etapa.
Inscrições e requisitos para participar
O cidadão que deseja se inscrever para obter a CNH Social deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ter mais de 18 anos, saber ler e escrever e residir em Mato Grosso há pelo menos um ano. Não há vagas para renovação de CNH ou emissão do documento definitivo.
Segundo o governo, o programa não contempla quem já possui um Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) em aberto.
As inscrições começaram no dia 11 de março e podem ser feitas no site da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) será responsável pelas próximas etapas.
A população de baixa renda inscrita no CadÚnico poderá tirar sua carteira de habilitação sem pagar nenhum centavo. A pessoa vai acessar este sistema e ter a gratuidade de todas as taxas que são cobradas para a emissão da carteira”, disse o governador Mauro Mendes.
