Comissão do Senado aprova desconto para renovação de CNH de pessoas acima de 50 anos

Nesta terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deliberou sobre um projeto de lei (PL) que visa beneficiar motoristas de 50 anos ou mais. De acordo com o texto aprovado, condutores entre 50 e 70 anos teriam direito a um desconto de 50% no valor da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já para os condutores com 70 anos ou mais, o desconto seria de 70%.

O senador Fernando Dueire (MDB-PE), autor do projeto em questão, enfatizou que sua iniciativa não se trata apenas de um benefício, mas de uma questão de justiça, especialmente no que diz respeito à equidade etária e à justiça social. Segundo ele, o projeto visa garantir um tratamento justo aos condutores mais experientes, reconhecendo suas contribuições e necessidades específicas.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), responsável por relatar o projeto, sustentou essa perspectiva ao afirmar que os condutores entre 50 e 70 anos merecem usufruir de um desconto no valor da renovação da CNH. Ela fundamentou sua posição argumentando que essa faixa etária enfrenta a necessidade de renovar a habilitação duas vezes por década, ao contrário dos condutores mais jovens, que realizam o procedimento apenas uma vez a cada dez anos.

Além disso, Teresa ressaltou que o projeto não se limita apenas a proporcionar um alívio financeiro para a faixa etária contemplada. Ela destacou também o potencial da medida para preservar a capacidade econômica desses indivíduos e facilitar sua reinserção no mercado de trabalho. A senadora salientou que essa iniciativa pode abrir novas oportunidades, mencionando especificamente a possibilidade de atuação como motorista de aplicativos ou de táxi.

A proposta agora segue para a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta, onde será submetida a uma análise mais aprofundada em relação à sua conformidade com a legislação vigente e aos princípios constitucionais. Posteriormente, caso obtenha aprovação, o projeto será levado ao plenário do Senado, onde será debatido e votado pelos senadores.