De novo?! Placa Mercosul pode mudar por falta de informação importante
Senador propõe alteração na Placa Mercosul, sugerindo inclusão de informações locais. Solução já é adotada pelo Uruguai desde 2019.
Um novo projeto de lei em análise pelo Senado Federal pode acarretar mudanças significativas no padrão da Placa Mercosul no Brasil. Atualmente, a Placa de Identificação Veicular (PIV) não exibe informações sobre a cidade e o estado de registro do veículo. O senador Esperidião Amin (PP-SC) propôs a alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para resolver essa questão.
O modelo atualizado da Placa Mercosul foi adotado no Brasil em 2018, com obrigatoriedade a partir de 2020 para veículos novos. Outros países do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, também utilizam versões semelhantes. No entanto, a ausência de dados locais na placa brasileira tem gerado preocupações quanto à identificação de veículos.
O Uruguai encontrou uma solução prática para este problema em 2019. O país adaptou a Placa Mercosul para incluir informações sobre o local de registro do veículo. No sistema uruguaio, a letra inicial da placa indica o “departamento” de registro, facilitando a identificação.
Modelo uruguaio como referência
O método uruguaio é simples e eficiente. Cada um dos 19 departamentos possui uma letra específica. Por exemplo, a letra “B” indica que o veículo está registrado em Maldonado, enquanto “S” refere-se a Montevidéu. Essa solução pode ser considerada no Brasil para melhorar a identificação.
O projeto de lei 3.214/2023 está em avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após aprovação, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, senador Lucas Barreto (PSD-AP), já deu parecer favorável. A proposta ainda precisa passar pelo plenário do Senado e, posteriormente, pela Câmara dos Deputados.
Placa Mercosul (Foto: Shutterstock)
Importância da informação local
A inclusão de dados sobre a cidade e o estado de registro na placa é importante para órgãos de fiscalização, como polícias rodoviárias e agentes de tráfego. O senador Amin ressalta que essa medida pode ajudar na eficiência do trabalho das autoridades.
Enquanto se avalia a adoção de um sistema semelhante ao uruguaio, o Brasil oferece o aplicativo Sinesp Cidadão, que permite acessar informações sobre o veículo, incluindo a cidade e estado de origem. Essa ferramenta é essencial para os motoristas que buscam informações adicionais sobre seus veículos.
