DPVAT

Congresso mantém o veto presidencial que elimina a multa de trânsito em caso de não pagamento do novo seguro, o SPVAT.

O presidente Lula sancionou, com vetos, a lei que restabelece o seguro veicular obrigatório, o SPVAT, que é o antigo DPVAT. A nomenclatura…

Plenário do Senado aprova a volta do seguro obrigatório de trânsito, mas o texto ainda carece de regulamentação.

Indenizações a vítimas de acidentes de trânsito estão suspensas desde novembro, mas podem voltar nas próximas semanas.

Saiba tudo sobre as possíveis mudanças nos valores e coberturas do Seguro DPVAT, que pode voltar em breve com o nome de SPVAT, e como isso…

Texto terá que passar por análise na Comissão de Constituição e Justiça antes da apreciação no plenário da Casa.

Projeto de Lei para reativar o DPVAT gera debate nas redes sociais enquanto aguarda definição do Senado e sanção presidencial.

O imposto parou de ser cobrado em 2020, mas foi novamente aprovado pela Câmara dos Deputados. Agora, falta a aprovação no Senado.

Mudanças no seguro obrigatório ainda dependem da aprovação do Senado e de sanção presidencial para entrarem em vigor.

Projeto que recria o seguro para vítimas de acidente de trânsito foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 9.