Fim das autoescolas no Brasil? Fake news gera alvoroço no TikTok

Uma notícia sobre o possível fim das autoescolas no Brasil voltou a ganhar força nas redes sociais, especialmente no TikTok. Um vídeo publicado pelo perfil “Na Boca do Povo” atingiu mais de 2,4 milhões de visualizações, espalhando desinformação sobre o tema.

O conteúdo viral menciona o Projeto de Lei nº 6.485/2019, que, de acordo com a postagem, teria como objetivo extinguir os Centros de Formação de Condutores (CFCs). No entanto, essa afirmação é incorreta e gerou confusão entre os internautas.

O que o projeto de lei realmente propõe?

O PL de autoria da ex-senadora Kátia Abreu (PP) não propõe acabar com as autoescolas. A proposta tinha como objetivo simplesmente desobrigar a frequência de alunos nas aulas teóricas e práticas dos CFCs, ou seja, tornar a formação facultativa.

Além disso, o projeto sugeria uma nova destinação para os recursos arrecadados com as multas de trânsito. Caso aprovado, permitiria que pessoas já familiarizadas com a direção pulassem as etapas de aula e fossem direto para a avaliação.

Apesar de toda a polêmica, o projeto foi arquivado pela Secretaria Legislativa do Senado Federal ainda em 2022. Todas as fases para aprovação da proposta que supostamente acabaria com as autoescolas constam como canceladas no site do Congresso Nacional.

Outros projetos em tramitação

Embora o foco do vídeo fosse o PL n° 6.485/2019, outros projetos de lei semelhantes ainda estão tramitando na Câmara dos Deputados. Alguns deles são:

• PL 3781/2019
• PL 2.606/2020
• PL 4.474/2020
• PL 1202/2021

Todos os textos visam tornar a contratação de autoescolas facultativa para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas nenhum sugere o fim das CFCs.

Contudo, estão com a tramitação “travada” e sem previsão de apreciação nas comissões ou votação em plenário.

Desinformação sobre a gratuidade da CNH

Além das fake news sobre as autoescolas, o vídeo ainda menciona uma suposta proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tornar a emissão da CNH gratuita. Essa informação também é falsa.

A disseminação desse tipo de conteúdo pode trazer várias consequências negativas, inclusive confundir e desinformar a população sobre temas importantes como educação no trânsito.

Portanto, é fundamental verificar a veracidade das informações antes de compartilhá-las, especialmente quando se trata de temas tão relevantes para a sociedade.