Fique alerta: descubra como evitar multa PESADA com a nova “lei do farol”
Ainda há muita confusão acerca do uso do farol em rodovias durante o dia. Veja o que prevê a legislação.
Se por um lado, parte dos motoristas já percebeu que rodar com os faróis acesos durante o dia aumenta a segurança na estada, por outro, há muita confusão acerca do que diz a lei em vigor. As dúvidas ainda são frequentes, mesmo que a última alteração na legislação (Lei 14.071/2020) tenha ocorrido há quase três anos, ou seja, em abril de 2021.
Na época, a “Lei do Farol”, que exigia o uso de faróis baixos em rodovias durante o dia, passou por modificações. Desde então o uso dos faróis baixos durante o dia passou a ser obrigatório apenas em rodovias de pista simples, fora do perímetro urbano. Em outras palavras, quando há separação física entre as pistas de sentido diferente, seja por canteiro, guard-rail ou muro, não há necessidade da luz acesa em períodos diurnos.
Portanto, em rodovias como, por exemplo, a Dutra, Castello Branco, Imigrantes, Ayrton Senna, Bandeirantes e Anhanguera é dispensável o uso do farol baixo durante o dia. Contudo, é sempre válido lembrar que nas estradas vicinais, usadas para acesso às fazendas e sítios, esse uso do equipamento segue obrigatório.
DRL
Outra exceção à regra está relacionada aos carros que possuem luz de condução diurna, o famoso DRL. Esses veículos mais modernos também não precisam fazer uso dos faróis durante o dia, mesmo que a estrada seja de pista simples. Entretanto, durante a noite, os faróis baixos seguem obrigatórios em todas as vias, para todos os veículos, inclusive os com DRL.
Infração
Os motoristas que forem pegos não utilizando os faróis baixos nas situações em que são obrigatórios cometem infração média. A multa é de R$ 130,16, além de quatro pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação do condutor.
Segurança
Mesmo que o uso do equipamento não seja mais obrigatório em determinadas situações, a recomendação é que o uso dos faróis baixos ocorra em qualquer tempo. Isso porque, a ação aumenta a segurança no trânsito. Contudo, não se esqueça de manter o facho de luz bem regulado para não ofuscar a visão dos motoristas que venham em sentido oposto ao de seu veículo.
