Gasolina pode parar de subir? Governo lança ação emergencial para conter preços

O aumento constante do preço dos combustíveis voltou a preocupar consumidores, transportadoras e setores da economia em todo o país. Em meio à pressão causada pela disparada do petróleo no mercado internacional, o governo federal anunciou uma nova estratégia para tentar conter o avanço do preço da gasolina e do diesel nas bombas.

A medida provisória divulgada nesta quarta-feira cria um subsídio temporário voltado a produtores e importadores de combustíveis. A proposta busca reduzir parte do impacto dos tributos federais e evitar que novos reajustes cheguem rapidamente ao consumidor final.

A iniciativa surge em um momento delicado para a economia, já que o aumento dos combustíveis costuma afetar diretamente inflação, transporte, alimentos e serviços em geral.

Como vai funcionar o subsídio para gasolina e diesel?

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Segundo o governo, a nova política permitirá uma compensação parcial dos impostos federais cobrados sobre os combustíveis, como:

• PIS;
• Cofins;
• Cide.

No caso da gasolina, o auxílio poderá chegar a até R$ 0,89 por litro, valor equivalente à carga tributária federal atualmente aplicada ao combustível.

Na prática, porém, a redução percebida pelos consumidores tende a ser menor. Isso acontece porque a gasolina vendida nos postos brasileiros possui mistura obrigatória de etanol anidro. A estimativa oficial é de uma queda média próxima de R$ 0,62 por litro no preço final ao motorista.

Alta do petróleo pressionou governo e Petrobras

A decisão foi tomada após uma nova escalada do preço do petróleo no cenário internacional. O barril do tipo Brent ultrapassou a marca de US$ 100, impulsionado principalmente pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio.

Com a valorização do petróleo, aumentou também a pressão sobre os preços internos dos combustíveis no Brasil. A própria Petrobras já havia sinalizado possíveis reajustes no valor da gasolina vendida às distribuidoras.

Sem intervenção, especialistas do mercado apontavam risco de novos aumentos nas bombas já nos próximos dias.

Diesel também entra na nova política do governo

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Além da gasolina, o diesel também será contemplado pela medida provisória. O governo informou que o benefício será mantido após o encerramento da atual política emergencial voltada ao combustível, prevista para terminar no fim de maio.

Inicialmente, o novo subsídio terá validade de dois meses, mas poderá ser prorrogado dependendo da evolução do cenário internacional e do comportamento do petróleo.

O diesel é considerado especialmente sensível para a economia brasileira por impactar diretamente:

• Transporte rodoviário;
• Frete de mercadorias;
• Preço dos alimentos;
• Custos logísticos em geral.

Quanto essa medida pode custar aos cofres públicos?

De acordo com estimativas do Ministério do Planejamento, o impacto fiscal do programa pode variar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês apenas no caso da gasolina.

O governo argumenta, porém, que parte desse custo poderá ser compensada pelo aumento da arrecadação proveniente de royalties e dividendos relacionados ao setor de petróleo, favorecidos justamente pela alta internacional da commodity.

Objetivo é evitar pressão inflacionária no país

A principal preocupação da equipe econômica é impedir que novos reajustes dos combustíveis provoquem uma nova onda de inflação. Historicamente, aumentos na gasolina e no diesel acabam afetando diversos setores da economia brasileira em cadeia.

Ao tentar segurar os preços temporariamente, o governo busca reduzir impactos sobre:

• Transporte público;
• Produtos básicos;
• Serviços de entrega;
• Custos industriais;
• Poder de compra das famílias.

Mesmo assim, analistas avaliam que a continuidade da medida dependerá diretamente da evolução do mercado internacional de petróleo e da capacidade fiscal do governo nos próximos meses.