Habilitação de graça! Veja passo a passo para se cadastrar para a CNH Social

Dirigir é um sonho para muitos, mas o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser um obstáculo para quem tem renda familiar baixa.

A boa notícia é que diversos estados brasileiros oferecem a CNH Social, um programa que possibilita a obtenção da carteira de motorista de forma gratuita.

Em 2021, apenas nove estados e o Distrito Federal ofereciam a CNH Social. Em 2024, esse número subiu para 19, abrindo portas para mais pessoas.

Requisitos para a CNH Social

Tais programas não atendem à população em livre demanda; contudo, é necessário que o interessado comprove viver com baixa renda e cumpra alguns pré-requisitos, como ter mais de 18 anos e saber ler e escrever, conforme destaca a Associação Nacional dos Detrans (AND). De acordo com o órgão, a CNH social é um programa governamental coordenado pelos Detrans; logo, cada estado possui regras próprias.

Abaixo, algumas das situações para se beneficiar do programa:

• Ser estudante de rede pública;

• Comprovar renda familiar de até dois salários mínimos;

• Pessoas com necessidades especiais;

• Ser ex-presidiário que recebe até dois salários mínimos por mês;

• Estar desempregado há mais de um ano;

• Não ter nenhum tipo de registro na carteira;

• Possuir renda familiar de até dois salários mínimos;

• Ser beneficiário de algum programa social, como Bolsa Família e CadÚnico.

Além disso, para a inscrição, a maioria dos Detrans exige que o interessado resida no estado em que o documento será emitido. Por terem número de vagas limitado, cada estado institui regras para determinar quais inscritos terão direito à habilitação gratuita, seja por ordem de inscrição ou análise de renda.

Processo para se inscrever para a CNH Social

Também é o estado que determina se o processo de inscrição será presencial ou online. Além disso, há unidades federativas que possuem sites próprios nos quais o candidato consegue acompanhar o andamento do processo. Para participar, exige-se o envio de alguns documentos que, geralmente, incluem:

• RG;

• CPF;

• Carteira de Trabalho;

• Comprovante de residência

• Comprovante de renda;

• Certidão de nascimento (para quem não tem RG);

• Histórico escolar (para estudantes).

Após realizar a inscrição, o participante poderá acompanhar se foi contemplado ou não pelo programa. De acordo com o resultado, serão disponibilizadas instruções sobre como proceder para as próximas etapas do processo e, enfim, realizar os exames e iniciar os cursos teóricos e práticos.