'Imposto do pecado' deve elevar os preços de carros híbridos e a combustão
Automóveis movidos a combustíveis fósseis serão impactados pela cobrança do Imposto Seletivo (IS), inclusive os híbridos.
A reforma tributária apresentada pelo governo federal prevê a cobrança do Imposto Seletivo (IS), popularmente conhecido como “imposto do pecado“, sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Assim, carros a combustão e até os híbridos devem entrar no pacote.
Veículos movidos a combustíveis fósseis são grandes emissores de poluentes que causam danos ao meio ambiente e à saúde, conforme a justificativa do governo.
As alíquotas do tributo serão fixadas com base em critérios como potência, eficiência energética, tecnologias de assistência à direção, reciclabilidade de materiais, pegada de carbono e outros. Nesse sentido, a alíquota poderá variar de acordo com o tipo de veículo.
O projeto de regulamentação da reforma tributária também prevê que carros comerciais leves mais sustentáveis poderão ficar isentos do Imposto Seletivo. Existem alguns critérios para que o carro seja considerado sustentável, como reciclabilidade veicular, emissão de dióxido de carbono, produção nacional e categoria. A proposta do governo ainda estabelece alíquota zero para grupos como taxistas e pessoas com deficiência.
Só os elétricos escapam
Considerando a versão atual do projeto, apenas os carros 100% elétricos ficarão de fora da cobrança do novo imposto, já que os híbridos também utilizam combustíveis poluentes. Vale mencionar que os eletrificados poluem consideravelmente menos que um modelo a combustão utilizando apenas o propulsor térmico.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) afirmou que está em contato com o governo para discutir a inclusão de veículos leves a combustão no projeto da reforma tributária. A entidade deseja a exclusão do setor automotivo da lista de bens e serviços sujeitos ao imposto sobre o pecado.
Segundo Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, não há sentido em aumentar tributos enquanto o governo tenta baratear os preços dos carros, sobretudo os modelos de entrada. Além disso, a associação argumenta que a renovação da frota é fundamental para a descarbonização.
