Indenização da Chevrolet: quem poderá receber compensação na Justiça?
MPF busca indenização para vítimas de acidentes com Chevrolet Onix por falhas em segurança lateral.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça, no dia 24 de fevereiro, uma solicitação de indenização contra a Chevrolet. A ação visa compensar consumidores do modelo Onix que sofreram danos ou acidentes devido a impactos laterais.
O processo corre na 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, sendo destinado aos proprietários de veículos produzidos entre 2012 e 14 de janeiro de 2018.
A proposta também prevê compensação para familiares de vítimas fatais desses acidentes. O MPF destaca a importância de garantir segurança aos consumidores e reforça a necessidade de recursos destinados a danos morais coletivos.
O valor será calculado com base no faturamento da General Motors do Brasil (GMB) com as vendas do Onix.
Valor das indenizações
Se a Justiça aceitar a reivindicação, os valores das indenizações serão distribuídos da seguinte forma:
- R$ 100 mil para cada família de vítimas fatais por impacto lateral com o Onix;
- R$ 50 mil para consumidores que sofreram danos físicos comprovados pelo mesmo motivo;
O restante das indenizações será calculado com no mínimo 5% do faturamento bruto total da GMB com o Onix e destinado ao dano moral coletivo.
O pedido de indenização, caso aprovado, também engloba a realização de um recall para adequar os veículos às normas de segurança vigentes. Além disso, o MPF requer que a decisão judicial seja antecipada, sem necessidade de novas provas ou audiências, dada a urgência e gravidade do caso.
Reprovação em testes internacionais
O caso começou em 2020, após o Chevrolet Onix ser reprovado em testes de segurança realizados pelo Programa de Avaliação de Carros Novos para América Latina e Caribe (Latin NCAP). O modelo recebeu nota zero em impactos laterais.
O procurador Cléber Neves e o promotor de Justiça Fernando Martins argumentaram que, embora as normas brasileiras fossem cumpridas, o veículo se mostrou inseguro. A Chevrolet não negou essa vulnerabilidade, mas afirmou que os veículos estavam dentro dos padrões nacionais.
Ações da General Motors do Brasil
As evidências apontam que veículos destinados aos Estados Unidos recebiam proteções laterais adicionais, diferentemente dos produzidos para o Brasil. Apenas em janeiro de 2018, após repercussão negativa, houve adequação nas proteções laterais.
O caso, inicialmente iniciado em Minas Gerais, foi transferido para o Distrito Federal devido à sua abrangência nacional. O procurador Anselmo Cordeiro Lopes destaca a responsabilidade da GMB em assegurar a segurança dos consumidores.
Até o momento, a General Motors do Brasil não se manifestou sobre o caso. O espaço permanece aberto para esclarecimentos da empresa.
