Mais barato! Procura por gás natural pode voltar com força aos postos

Em meio ao aumento nos preços dos combustíveis, os carros movidos a gás natural veicular (GNV) surgem no mercado como uma opção interessante para quem deseja economizar. Além das vantagens financeiras, esses veículos também são uma alternativa mais sustentável para o meio ambiente.

Dentre os benefícios do gás natural estão o menor custo de operação e a queda nas emissões de poluentes. É por isso que o combustível vem se tornando uma tendência para os consumidores e alvo de medidas do governo.

Decreto pode baratear gás natural

O governo federal publicou, no último dia 26 de agosto, um decreto que promete baratear o gás natural a partir do aumento de sua produção. Para isso, o documento garante mais poderes à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ANP poderá reduzir a reinjeção do produto ao mínimo necessário, mediante consulta prévia às empresas, elevar a produção de gás natural para campos em produção, limitar a exportação, estabelecer remuneração “justa e adequada” para os donos de gasodutos e “refinarias”, dentre outros.

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Boa parte da produção de petróleo e gás natural no Brasil é associada, o que significa que, para produzir petróleo, é necessário produzir gás. Portanto, as petroleiras serão obrigadas a vender o gás ou injetá-lo novamente nos poços.

Segundo o governo, o aumento da oferta ajudará a baratear o insumo usado como matéria-prima ou fonte de calor nas atividades industriais.

“Estamos confiantes de que os desdobramentos das medidas traduzidas neste decreto trarão equilíbrio às discussões e preservarão os direitos do setor, bem como o interesse dos agentes em novos investimentos”, apoia a Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).

Risco de intervenção

O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) afirma que o decreto aumentará a insegurança jurídica e os riscos, sobretudo ao conferir à ANP o poder de determinar a redução da reinjeção de gás nos poços produtores.

A medida “tem o potencial de criar insegurança jurídica e elevar a percepção de risco, numa indústria caracterizada por vultosos investimentos de longo prazo e por uma cadeia ampla e complexa”, afirma a entidade representante das empresas produtoras de petróleo e gás.

Para especialistas, a decisão do governo tem caráter intervencionista e pode impactar os planos de investimentos e desenvolvimento do setor.

“O decreto traz essa insegurança sobre o quanto o governo será sensível aos _economics_ [aspectos econômicos] do projeto e ao planejamento que a empresa já tem para aquele projeto. As empresas hoje não têm como saber o que o governo vai efetivamente forçá-las a fazer no contexto do projeto, da forma como está redigido o texto”, declara o advogado Giovani Loss.