Mais multas vindo aí? Radares de velocidade média podem ser regulamentados em 2025

Os radares de velocidade média, atualmente em fase experimental no Brasil, ainda aguardam regulamentação efetiva para a aplicação de multas.

Informações equivocadas circulam nas redes sociais, mas a realidade é que esses dispositivos não estão plenamente operacionais.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) projeta a regulamentação desses radares para 2025. No entanto, o processo encontra-se em fase inicial, com o organismo enfatizando a urgência, dado o impacto positivo na segurança viária.

Para que os radares sejam utilizados plenamente, além da certificação pelo Inmetro, é necessária uma regulamentação pelo Ministério dos Transportes. As etapas seguintes podem exigir alterações legislativas, o que pode tornar a implementação mais demorada.

O processo de regulamentação

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O Inmetro trabalha para acelerar a regulamentação dos radares, visando preservar vidas nas rodovias. Entretanto, o avanço depende de trâmites obrigatórios e da análise sobre possíveis mudanças no Código Nacional de Trânsito.

O governo avalia se será necessário modificar leis existentes ou adotar normativas por meio do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Essa decisão pode atrasar ainda mais a aplicação efetiva dos radares.

• Desafios regulatórios

A exemplo do episódio envolvendo o PIX e a Receita Federal, mudanças regulatórias frequentemente enfrentam resistência e disseminação de desinformação. Isso pode complicar o processo de atualização das normas de trânsito.

Funcionamento dos radares de velocidade média

Os radares de velocidade média operam de maneira distinta dos convencionais. Eles registram o tempo que um veículo leva para percorrer um trecho específico de rodovia, calculando assim a velocidade média.

• Dois radares são posicionados no início e fim do trecho.
• A velocidade média é calculada com base no tempo de percurso.
• Multas são aplicadas apenas se a velocidade média exceder o limite permitido.

É importante destacar que, atualmente, esses radares não geram multas no Brasil, conforme esclarecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Embora o Inmetro planeje concluir a regulamentação em 2025, a plena operação dos radares de velocidade média ainda depende de decisões governamentais e possíveis mudanças legislativas. A expectativa é que tais medidas possam aumentar a segurança no trânsito em todo o país.