Metade das bombas de combustível DESTES estado estão irregulares — veja detalhes da operação
Fiscalização revela que 49% das bombas de combustíveis estavam irregulares, impactando consumidores.
Uma ação de fiscalização surpreendeu motoristas em Pernambuco entre 15 e 19 de setembro. As autoridades vistoriaram 60 postos de combustíveis no estado, incluindo Grande Recife, Caruaru e Petrolina, no Sertão.
A operação foi comandada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em pareceria com Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do estado (CIRA).
O resultado chamou atenção: quase metade das bombas avaliadas apresentava problemas. Dos 393 bicos vistoriados, 193 estavam irregulares, um índice de 49,11%. Para o consumidor, isso pode significar pagar mais por menos combustível.
A força-tarefa teve como foco combater fraudes que prejudicam motoristas e distorcem a concorrência no mercado. A mensagem é clara: postos que não respeitam as regras serão responsabilizados.
Principais resultados da fiscalização
Os agentes identificaram falhas em quase metade das bombas verificadas, com destaque para mau estado de conservação e vazamentos.
Além disso, surgiram ocorrências de medição acima dos limites regulamentares e sinais de violação em pontos de selagem, o que compromete a confiabilidade das aferições.
O roteiro de inspeções atingiu áreas de alta demanda no Grande Recife e polos estratégicos, como Caruaru e Petrolina. No entanto, a maior concentração de irregularidades recaiu sobre Caruaru, conforme relatou o diretor técnico do Ipem, Antônio Carlos Gonçalves.
Denúncias orientaram a operação
A operação nasceu de relatos enviados pela população, o que direcionou equipes para pontos críticos. Assim, a análise técnica contemplou volumetria, que compara o valor pago com o volume efetivamente abastecido no veículo, permitindo detectar possíveis desvios de entrega.
Segundo o secretário executivo do Procon, Anselmo Araújo, nem toda falha impacta o bolso imediatamente. Por exemplo, problemas de placa de identificação, iluminação e até certos vazamentos não implicam, por si, redução de volume, embora configurem infrações administrativas.
Risco fiscal e consequências
Para o promotor de Justiça João Maria Rodrigues, as práticas irregulares atingem o recolhimento tributário e podem caracterizar sonegação. Por outro lado, vender a menor — como cobrar R$ 100 e entregar o equivalente a R$ 80 — reduz a base de tributos devidos ao estado.
O promotor também citou a troca de gasolina por nafta e a mistura com 40% de etanol, quando o limite é de 30%, como exemplos de condutas que lesam o consumidor e afetam a arrecadação. Portanto, os reflexos vão além da bomba e alcançam a ordem econômica.
Responsabilização dos envolvidos
Os postos notificados ficam sujeitos a multas de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade. Enquanto isso, os estabelecimentos continuam operando, porém com interdições parciais.
A investigação agora apura se falhas encontradas decorreram de questões mecânicas ou se as empresas visavam causar dolo.
De acordo com o delegado Breno Varejão, comprovada a intenção, os responsáveis podem responder por estelionato e crimes contra a ordem econômica. Além disso, se houver atuação em larga escala, os enquadramentos podem incluir associação criminosa e lavagem de dinheiro.
*Com informações do g1.
