Moto barulhenta dá multa? Veja o que acontece se você modificar o escapamento

Com o crescimento do número de motocicletas nas cidades, a insatisfação com o barulho excessivo se intensifica. Muitos motociclistas optam por modificar os escapamentos, tornando suas motos mais ruidosas e poluentes.

Essa prática é predominantemente feita através da instalação de “estraladores” ou substituição do escapamento por modelos que produzem um ronco ensurdecedor, com o famoso “cano” de metal.

Apesar dessa popularidade, é essencial lembrar que essas mudanças nem sempre são legais. O Brasil possui regulamentos rigorosos estabelecidos pelo Programa Nacional de Controle de Ruído Veicular, que definem limites de emissão sonora para veículos, incluindo as motocicletas. As versões originais, vendidas em conformidade com essas regulamentações, devem permanecer inalteradas para evitar penalidades.

Limites de ruído e consequências legais

• Limites de ruído para motocicletas:
  • 75 decibéis
  • 80 decibéis

Alterações que desrespeitam esses limites podem resultar em sanções sérias para os motociclistas. Conduzir uma moto com escapamento alterado ou com descarga livre é classificado como infração grave. As consequências incluem:

• Multa: R$ 195,23
• Pontos na CNH: 5 pontos
• Retenção do veículo

Foto: Shutterstock

Desafios de fiscalização e propostas de certificação

A implementação de leis representa apenas um dos desafios que precisam ser enfrentados. Embora os fabricantes sigam regulamentações específicas, não há normas estabelecidas para a venda de escapamentos aftermarket, resultando em uma lacuna normativa.

A substituição do escapamento é permitida, desde que sejam respeitadas as especificações de ruídos e emissões, mas, na prática, isso nem sempre ocorre.

E quais são as possíveis soluções?

1. Estabelecimento de padrões de certificação: a criação de normas rigorosas para escapamentos no mercado de reposição.
2. Adoção de sistemas de fiscalização: implementar um monitoramento mais eficaz para coibir o comércio de peças que não atendem as normas.
3. Campanhas de conscientização: informar motociclistas sobre as consequências legais e ambientais das modificações ilegais.

A situação exige atenção tanto das autoridades quanto dos motociclistas, pois a combinação de motos barulhentas e poluição pode ter sérias implicações para a saúde pública e a qualidade de vida nas cidades.