Motoristas e pedestres: Quem tem preferência no trânsito?

A faixa de segurança, popularmente conhecida como faixa de pedestres, é uma sinalização presente em cruzamentos de vias urbanas, destinada a conceder exclusividade aos pedestres durante a travessia.

Apesar disso, dados do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) indicam que o primeiro semestre de 2023 registrou um aumento de 13% no número de pedestres traumatizados devido a acidentes de trânsito no Brasil.

O que fala o código de trânsito sobre os pedestres?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os pedestres possuem prioridade sobre os veículos, sendo considerados mais vulneráveis no trânsito. Assim, ao atravessarem sobre as faixas delimitadas, têm prioridade de passagem.

O CTB estabelece regras para que os pedestres respeitem a sinalização. Quando há faixa de pedestre e semáforo, o pedestre deve aguardar sua vez para atravessar na faixa, sob sinal favorável. Se o sinal mudar durante a travessia, os veículos são obrigados a esperar a finalização da passagem dos pedestres.

Quando não há faixa de segurança

Em situações sem faixa ou sinalização, o pedestre deve aguardar na calçada pelo momento adequado, atravessando a via na menor distância possível. Quando a faixa estiver a até 50 metros de distância, deve-se utilizá-la para atravessar. Caso haja um agente de trânsito orientando o tráfego, é necessário obedecer às suas orientações.

Apesar de poucas pessoas terem conhecimento, atravessar fora da faixa configura uma infração de trânsito, mesmo para pedestres. O artigo 254 do CTB proíbe o pedestre de permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido. A multa por essa infração é 50% do valor de uma infração leve, totalizando R$ 44,19.

Pedestres também precisam cumprir regras

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, os deveres dos pedestres incluem olhar para ambos os lados antes de atravessar a via, aguardar a passagem de veículos, atravessar em linha reta e com firmeza na faixa de pedestres, além de observar cuidadosamente ao descer de um veículo, esperando que ele parta antes de atravessar a via. O cumprimento desses deveres contribui para a segurança e a fluidez do trânsito.