Mudança na fiscalização: drogômetros podem ser adotados no Brasil
Proposta busca incluir drogômetros no Código de Trânsito Brasileiro para reforçar segurança viária por meio de uma fiscalização mais severa.
Um novo projeto de lei proposto pela deputada Missionária Michele Collins (PP-PE) pode modificar a forma como os testes de substâncias psicoativas são conduzidos no Brasil. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não faz menção ao uso de drogômetros, focando-se apenas em exames gerais e bafômetros.
A proposta, identificada como Projeto de Lei 2845/24, sugere que tanto bafômetros quanto drogômetros sejam utilizados sistematicamente por órgãos de trânsito durante a fiscalização e em casos de sinistros.
Esta mudança almeja tornar o trânsito mais seguro para todos, assegurando que os condutores não estejam sob a influência de álcool ou drogas enquanto dirigem.
A importância da nova medida
O principal objetivo da autora do projeto é deixar o CTB mais explícito em relação aos testes de substâncias psicoativas, especialmente destacando a inclusão dos drogômetros no processo de fiscalização.
A deputada defende que o teste de alcoolemia ou toxicológico precisa ficar mais conciso na lei de trânsito. “Trata-se de uma iniciativa que se coaduna com outras medidas que objetivam tornar o trânsito um espaço mais seguro para condutores, pedestres e veículos”, diz.
A medida é vista como uma extensão lógica das atuais práticas de autoridades, com um foco renovado na segurança viária.
Para tornar essa mudança viável, a expectativa é de que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleça parcerias com estados, municípios e o Distrito Federal para aquisição dos dispositivos. Esse esforço conjunto é essencial para implementar a medida em todo o território nacional.
Tramitação e análise
Atualmente, o projeto de lei está em tramitação conclusiva, o que significa que ainda passará por comissões específicas na Câmara dos Deputados. Entre esses colegiados, destacam-se as Comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que a proposta se torne lei, é necessário que receba aprovação tanto dos deputados quanto dos senadores. A implementação da medida visa a um aperfeiçoamento na fiscalização de trânsito, refletindo em um ambiente mais seguro para motoristas e pedestres.
