Não é só viatura! Saiba quais veículos podem ter giroflex, segundo o CTB
Conheça as regulamentações sobre o uso do giroflex em veículos e as penalidades para infrações no Brasil.
O giroflex, luz giratória de alerta utilizada em veículos de emergência, é um dispositivo de sinalização visual indispensável em situações que requerem prioridade no trânsito.
No Brasil, sua utilização é rigorosamente regulamentada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Por isso, o uso indevido por veículos não autorizados pode resultar em multas e outras penalidades.
A instalação desse equipamento em carros particulares, sem autorização, é considerada infração grave.
A legislação busca garantir que apenas veículos como ambulâncias, viaturas policiais e carros de bombeiros utilizem esse recurso, garantindo segurança e fluidez no trânsito. Portanto, é essencial que os motoristas compreendam as normas para evitar problemas legais.
Além do CTB, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) estabelecem diretrizes específicas sobre o uso do giroflex.
Diversas resoluções definem as características, como cores e padrões de piscamento, adaptando-se às necessidades de cada tipo de veículo e situação.
Características do giroflex
Foto: Shutterstock
O giroflex é caracterizado por uma luz que gira, originalmente por lâmpada e refletor, porém, atualmente, LEDs são comuns. As cores variam: vermelho para emergências, azul para polícia, amarelo/laranja para serviços públicos e branco para visibilidade adicional.
Veículos particulares não devem usar giroflex. Infrações acarretam multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH, conforme o artigo 230, XII do CTB. A retenção do veículo pode ocorrer se o equipamento não for removido.
O CTB permite o uso de giroflex para escolta particular ou segurança privada em condições reguladas pela Resolução nº 730/2018 do CONTRAN. É crucial respeitar os regulamentos para esses casos específicos.
Considerações técnicas e legais
A instalação deve seguir as normas do CONTRAN e do DENATRAN, assegurando visibilidade e segurança. O giroflex pode ser usado em conjunto com sirenes em veículos de emergência, aumentando a eficácia do alerta.
A regulamentação não distingue entre uso diurno ou noturno; entretanto, a visibilidade deve ser garantida em qualquer iluminação. A legislação é aplicável tanto em áreas urbanas quanto em rodovias.
O conhecimento das regras sobre o uso do giroflex é crucial para motoristas e operadores de veículos em geral. O respeito às normas contribui para um trânsito mais seguro e eficiente, evitando penalidades desnecessárias e garantindo que os veículos de emergência cumpram suas funções de forma efetiva.
