Notícia pega de surpresa quem está em processo de primeira habilitação

Quem não conseguiu finalizar o processo de primeira habilitação no ano passado, acaba de receber uma boa notícia dos órgãos de trânsito. Isso porque, Detrans de diversos estados decidiram prorrogar por mais um ano os processos ativos no departamento. Tal prorrogação ocorre por meio de uma Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Trata-se da Deliberação 271, que teve publicação em dezembro de 2023 no Diário Oficial da União. No caso, os prazos de validade dos processos de habilitação ativos passam a ter a validade de 31 de dezembro de 2024.

Por se tratar de uma deliberação, cabe aos Detrans dos estados escolher se querem ou não acatar a sugestão. Até o momento, os estados que já estenderam a validade dos processos foram:

• Espírito Santo
• Rio de Janeiro
• Paraná
• Rio Grande do Sul
• Distrito Federal

A sugestão é que, quem tem processo em aberto, consulte ao Detran de seu estado para se informar se houve ou não prorrogação do processo. Vale lembrar, inclusive, que tal prorrogação ainda é uma das consequências da pandemia de Covid-19 nos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

A medida beneficia quem não conseguiu finalizar o processo de obtenção da CNH após o retorno dos órgãos de trânsito, assim como os que iniciaram o processo de primeira habilitação ainda em 2023.

Duração do processo

Vale lembrar que, em condições normais, o processo de retirada de primeira habilitação tem duração de 12 meses. No entanto, após as limitações resultantes da pandemia, muitos órgãos de trânsito alegam que ainda não conseguiram normalizar as filas, levando o Contran a propor a extensão de prazo.

Atrasos

Entre as principais causas de atrasos nos processos dos Detrans de todo o país, estão:

• Suspensão dos atendimentos presenciais – Isso porque, os Detrans suspenderam ou limitaram seus atendimentos presenciais, dificultando o acesso dos candidatos aos serviços;
• Redução de pessoal – No período, muitos funcionários dos Detrans sofreram afastamento por motivos de saúde ou mesmo para cuidar dos familiares, reduzindo a capacidade de atendimento;
• Aumento da demanda – Coincidentemente, o período de pandemia também coincidiu com um aumento na demanda por CNHs, por necessidade de deslocamento para trabalho ou estudo.
• Por fim, mesmo que os atendimentos tenham sido retomados, as filas dos atendimentos presenciais ainda não normalizaram em alguns estados.