Nova proposta pode isentar cobrança de pedágios em situações especiais
Proposta na Câmara dos Deputados visa isentar pedágios em rodovias federais durante situações específicas; saiba quais.
A Câmara dos Deputados analisa uma nova proposta de lei, o Projeto 1814/24, que pretende suspender a cobrança de pedágios em rodovias federais durante momentos de calamidade pública.
A iniciativa visa facilitar a circulação de veículos, especialmente aqueles que transportam suprimentos essenciais em tempos críticos. No entanto, a medida só entrará em vigor mediante um decreto legislativo que reconheça a situação de calamidade.
A proposta parte do deputado Pompeo de Mattos, que destaca a recente experiência com enchentes no Rio Grande do Sul. Para ele, a suspensão dos pedágios é vital para garantir a movimentação de ajuda e suprimentos sem custos adicionais nessas emergências.
O projeto de lei propõe uma ação que não só reduz encargos financeiros, mas também permite a rápida mobilização de recursos.
“Esse projeto não apenas reduzirá os encargos financeiros impostos aos cidadãos e empresas em tempos de crise, mas também facilitará a rápida mobilização de recursos e pessoal necessários para a recuperação e reconstrução das áreas afetadas”, afirmou o parlamentar.
Impacto nas concessionárias de rodovias
Foto: Shutterstock
O projeto estabelece que a suspensão dos pedágios será válida enquanto o decreto de calamidade pública persistir. Para manter o equilíbrio econômico e financeiro, será necessário repactuar contratos com as concessionárias. Tal medida busca assegurar que a infraestrutura das rodovias não seja comprometida.
Além de facilitar a circulação durante crises, a proposta pode trazer benefícios duradouros. A redução nos custos de transporte pode diminuir o preço de produtos essenciais nas regiões afetadas, especialmente em contextos de desastres onde as dificuldades financeiras já são acentuadas.
A análise da Câmara é crucial para a recuperação econômica das áreas afetadas. Se aprovada, a proposta pode garantir acesso a recursos essenciais para a população durante e após situações de calamidade. A suspensão dos pedágios poderá aliviar o bolso dos cidadãos e agilizar a recuperação das áreas atingidas.
O projeto precisa ser discutido em várias comissões antes de seguir para o Senado. Entre elas, estão as comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação, além da de Constituição e Justiça e Cidadania.
A aprovação nessas comissões é essencial para que a proposta avance e se torne lei.
