O que ninguém conta sobre as lombadas de trânsito vai te surpreender

As lombadas presentes nas ruas de diversas cidades são ondulações transversais que servem para reduzir a velocidade de veículos que passam por elas. No entanto, o que chama a atenção é que esses dispositivos são proibidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Assim como os sonorizadores, os chamados quebra-molas são vedados pelo art. 94 da lei de trânsito, que diz no seu parágrafo único:

“É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade”.

Então, por que as lombadas são tão populares em todo o país? Seria essa uma contradição na legislação de trânsito ou as autoridades simplesmente ignoram o artigo do CTB?

Lombadas são permitidas no Brasil

A resposta para essas perguntas é bem simples: o mesmo código autoriza a implantação das ondulações transversais quando:

“Em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo Contran”.

Em outras palavras, desde que o órgão responsável autorize a instalação de uma lombada no local, não há nenhum problema legal.

Segundo o especialista Celso Mariano, diretor do Portal do Trânsito, essa permissão normalmente é dada quando todos os outros recursos para obrigar o motorista a desacelerar falham, como outros métodos de fiscalização e campanhas de educação.

“Essa é a prova de que não conseguimos matar o obstáculo físico na via. Mesmo com alternativas inteligentes como a lombada eletrônica”, diz.

Hoje, já existem lombadas eletrônicas com sensores e câmeras que detectam a velocidade dos veículos e emitem alertas ou multas quando os limites da via são ultrapassados. Essa é uma solução mais tecnológica e menos arriscada que as elevações físicas tradicionais.

Quebra-molas irregular ainda é proibido

Apesar da autorização para a instalação de ondulações pelos órgãos competentes, a lombada instalada de forma irregular ainda é proibida. Ela aumenta os riscos para quem trafega no local e ainda pode ser considerado um dano ao patrimônio público.

Para desempenhar seu papel na gestão do tráfego e evitar acidentes, o quebra-molas deve ser projetado adequadamente e bem sinalizado. Além disso, a instalação precisa ser feita com autorização e acompanhada por profissionais.

O cidadão tem o direito de solicitar redutores de velocidade e outros tipos de sinalização, fiscalização e equipamentos de segurança aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNE). Portanto, se houver essa demanda, basta realizar o pedido à administração regional.