País do atraso? Carros autônomos não podem circular no Brasil por este motivo
Brasil ainda sem norma para veículos autônomos, enquanto outros países avançam.
A corrida global por veículos autônomos avança, mas o Brasil ainda observa da arquibancada. O país segue sem uma norma que autorize oficialmente a circulação desses carros nas vias públicas, já que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) continua exigindo a presença de um motorista habilitado em qualquer deslocamento.
Mesmo com montadoras testando tecnologias de assistência de última geração, nenhuma delas tem aval para dispensar o condutor por completo.
No Congresso Nacional, o tema começa a ganhar forma com o Projeto de Lei 1317/2023, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF). A proposta pretende definir parâmetros técnicos e jurídicos para testes e operação de veículos autônomos no país, incluindo regras de responsabilidade e fiscalização.
Ainda assim, o debate avança lentamente em comparação com outras potências tecnológicas.
Enquanto o Brasil debate o primeiro passo, países como Estados Unidos, Japão e Alemanha já realizam experiências em rotas controladas e com monitoramento remoto. Nos EUA, robotáxis da Tesla circulam em algumas cidades; no Japão, ônibus autônomos transportam passageiros desde 2023.
O contraste mostra que a revolução da direção sem motorista segue acelerada, mas, por aqui, ainda está no ponto morto.
O que vigora hoje nas ruas brasileiras
Hoje, nenhum veículo circula sem condutor habilitado, mesmo com piloto automático adaptativo, estacionamento automático ou condução em fila.
Recursos avançados de assistência de níveis 1 e 2 ainda exigem atenção contínua do motorista e já ganham espaço no país. Por outro lado, não há infraestrutura e amparo para níveis 4 ou 5, recursos que permitem ao veículo operar sem qualquer intervenção humana.
Especialistas descrevem esta como uma fase de transição tecnológica.
PL 1317/2023
O projeto estabelece um marco para testes e circulação de veículos autônomos no país, definindo competências e condicionando a rodagem a autorizações e salvaguardas.
No entanto, o texto ainda percorre comissões e o Plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado Federal. Ele propõe:
- Seguro obrigatório para danos pessoais e materiais durante os testes de veículos autônomos.
- Em caso de acidente, responsabilidade solidária entre proprietário e desenvolvedor da tecnologia.
- Liberação prévia do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para rodagem em vias públicas.
Desafios e movimentos da indústria
Rodovias com sinalização deficiente, conectividade irregular e pouca padronização de sensores e mapeamentos elevam a complexidade da implantação. Além disso, a dependência de redes e servidores cria vetores de risco cibernético.
Como consequência, falhas ou ataques podem interromper serviços e retardar a escalada.
Mas a indústria já se mobiliza. A GM planeja incorporar Google Gemini e recursos de direção autônoma nos próximos anos, enquanto a BYD anunciou um centro de pesquisa no Rio de Janeiro focado em condução autônoma.
Universidades e montadoras estruturam pilotos que podem começar em 2026, sob o controle dos órgãos de trânsito e protocolos específicos de segurança.
O país avança no debate regulatório enquanto observa experiências externas para calibrar regras e padrões. Entretanto, o sucesso depende de uma norma clara, infraestrutura robusta e resiliência cibernética.
