Para onde vai o dinheiro do IPVA? Arrecadação aumenta para R$ 81 bilhões
Arrecadação com o imposto cresceu mais de 23% no ano passado, para R$ 81,02 bilhões, segundo o IBPT.
A arrecadação nacional com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) cresceu 23,6% no ano passado em relação a 2022, para um total de R$ 81,02 bilhões. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Esse crescimento significativo nos valores recolhidos é resultado de muitos fatores, sobretudo da alta expressiva nos preços de veículos novos, explica o presidente do IBPT e autor do estudo, João Eloi Olenike.
No recorte por estado, a unidade federativa que mais arrecadou com o IPVA em 2023 foi São Paulo, com R$ 28,3 milhões. Na parte inferior da lista está Roraima, que gerou apenas R$ 121.734 com o imposto no ano passado.
Analisando o crescimento percentual real (descontada a inflação) na arrecadação no período avaliado, o Amazonas foi o estado que registrou o maior acréscimo, de 48,15%. A lista segue com Minas Gerais (39,14%), Pará (30,55%) e Maranhão (28,57%).
Já entre as unidades de federação que tiveram o menor aumento no valor recolhido do IPVA, o Piauí lidera com 4,33%, seguido pelo Rio Grande do Sul (5,07%) e pelo Acre (9,84%).
Para onde vão os recursos?
Do total arrecadado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, 20% vão para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), lançado em 2007. Outros 40% são aplicados em outras demandas do estado, e os 40% restantes ficam com o município de registro do veículo.
O município de registro do veículo deve ser o mesmo do domicílio ou residência de seu proprietário, regra que é válida para todo o Brasil.
Contrariando o que muitos acham, o dinheiro do IPVA não vai, necessariamente, para melhorias de estradas, sinalizações de trânsito e outras demandas ligadas à infraestrutura rodoviária. Os recursos também podem ser aplicados conforme as necessidades do estado e das prefeituras, nas áreas de saúde, educação, segurança pública, por exemplo.
Essa regra pode explicar as queixas de contribuintes que pagam o imposto, mas afirmam não ver o retorno nas ruas e estradas.
