Passageiros podem ser obrigados a despachar bagagem de mão?

Em situações de embarque, é comum que as companhias aéreas informem a falta de espaço para bagagens de mão no compartimento superior da aeronave. Nesses momentos, os passageiros podem ser obrigados a despachar suas malas.

Entender os direitos e deveres quando a empresa impõe o despacho de malas de mão é crucial para evitar problemas.

A advogada Giovanna Bogo, especialista em Direito do Consumidor Aéreo, afirma em entrevista ao jornal Metrópoles que os passageiros devem estar cientes dos seus direitos ao serem compelidos a despachar suas bagagens. As orientações buscam minimizar problemas durante a viagem.

O despacho de bagagem de mão não deve ser imposto arbitrariamente pela companhia aérea. Em contrapartida, as empresas têm obrigações a seguir, garantindo a segurança e organização do voo.

Passos a seguir ao despachar sua bagagem

Bogo recomenda algumas ações que o passageiro deve tomar ao ser solicitado a despachar sua bagagem de mão. Essas medidas visam proteger os interesses do viajante e garantir que seus direitos sejam respeitados.

1. Solicite justificativa

O passageiro deve pedir uma justificativa para o despacho da mala. Em muitos casos, isso ocorre devido à falta de espaço na cabine do avião, mas a companhia deve esclarecer essa necessidade.

2. Exija pesagem e etiquetagem

Solicite que sua bagagem seja pesada e etiquetada, pois isso assegura que todos os itens sejam contabilizados corretamente, evitando problemas no destino final.

3. Faça declaração de itens de valor

Para itens valiosos, como joias e eletrônicos, peça o preenchimento da declaração de valor. Isso é essencial para reivindicar uma indenização total, caso haja extravio.

4. Tenha comprovantes

É fundamental obter uma etiqueta de despacho e fotografar a bagagem. Essas ações servem como comprovantes do estado em que a mala foi entregue à companhia aérea.

5. Retire objetos pessoais

Antes de entregar a mala, retire documentos e eletrônicos que possam ser necessários durante a viagem. Essa precaução evita transtornos caso a mala seja extraviada.

Possibilidade de recusa

A recusa do despacho só é permitida se houver espaço na cabine e a bagagem cumprir as normas da companhia e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Caso contrário, a companhia aérea tem o direito de exigir o despacho, sem custos adicionais ao passageiro.

As empresas aéreas também possuem direitos e podem solicitar o despacho para garantir a segurança e a organização do voo. Em situações excepcionais, como o excesso de malas, o processo é justificável.

Em voos internacionais, regulamentos mais rigorosos podem exigir o despacho de malas de mão, especialmente relacionados a líquidos e itens restritos. Conhecer essas regras, que variam conforme o destino, é importante.

É essencial que ambas as partes, passageiros e companhias aéreas, se esforcem para um entendimento respeitoso, observando a legislação vigente.

*Com informações de Metrópoles