Placa Mercosul pode mudar novamente e trazer dados que brasileiros queriam
Senado aprova projeto de lei que prevê o retorno das informações de origem do veículo, removidas da placa com padrão Mercosul.
Saber a origem de um veículo ficou mais difícil para as autoridades e outros condutores desde a adoção da placa Mercosul no Brasil. O novo modelo de chapa, obrigatório nos carros zero-quilômetro desde 2020, não traz informações como cidade e estado de registro do bem.
O novo formato informa apenas a bandeira do país de origem do veículo, excluindo dados que antes eram facilmente visíveis. Agora, quem deseja ter acesso a eles precisa fazer uma pesquisa pela internet, usando o aplicativo Sinesp Cidadão.
Mas isso pode mudar em breve. Um projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e aprovado pelo Senado Federal estabelece a volta dos dados de origem na placa de identificação veicular.
O autor da proposta afirma que o retorno das informações facilitará a identificação da origem do carro em situações de crime e infrações, especialmente importante para o trabalho de ‘polícias rodoviárias, agentes de trânsito e outros órgãos de fiscalização’.
Outra justificativa é que a presença ostensiva da cidade e do estado na placa promove um ‘senso de identidade regional’ e pertencimento nos motoristas, ajudando a evitar acidentes causados pela falta de familiaridade com o trânsito local.
“Por último, tornariam mais fácil o trabalho de levantamento de estatísticas de visitantes em cidades polo de turismo”, completa Amin.
O PL aprovado pelos senadores foi encaminhado à Câmara dos Deputados, onde recebeu um requerimento de regime de urgência para sua apreciação.
Foto: Shutterstock
Mudança na placa Mercosul elimina itens
O projeto original da placa Mercosul previa a inclusão de diversos itens de segurança, como chip de identificação e as palavras ‘Brasil’ e ‘Mercosul’ com efeito difrativo sobre os caracteres. Quase todos foram eliminados sob justificativa a redução de custos de produção.
O novo modelo não possui as tarjetas presentes na antiga chapa cinza, onde eram gravadas as informações de cidade e estado do modelo. Antigamente, bastava trocar a tarjeta quando o veículo era transferido para outra localidade.
Em caso de aprovação, a lei que recupera os dados de origem nas placas veiculares entrará em vigor um ano após sua publicação oficial, com efeitos apenas para os emplacamentos ocorridos após essa data.