Pode andar de moto de biquini? Vídeo com mulher na garupa choca internet

Não é nada incomum encontrar na internet vídeos que viralizam e levantam grandes dúvidas relacionadas às leis de trânsito no Brasil. Para o azar de alguns infratores, essas imagens podem até ser usadas para aplicar multas e outras penalidades, inclusive a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Recentemente, o modelo e influenciador Arturo Mederos, conhecido como Arthur “O Urso”, apareceu em um vídeo pilotando uma moto com uma mulher na garupa usando apenas um biquíni. O veículo em questão era uma BMW S1000 RR 2014.

O vídeo foi assistido mais de 24 mil vezes desde sua publicação e reúne centenas de comentários, alguns alertando sobre o risco de acidentes, outros questionando se as leis brasileiras autorizam esse tipo de vestimenta.

Legislação não impõe padrão de vestimenta

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece, em seu artigo 55, que “os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados utilizando capacete de segurança e usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do Contran”.

Assim, não existe uma proibição específica a peças de vestuário como biquínis, maiôs ou sungas para pilotar ou ser transportado como passageiro em uma motocicleta. A exceção são os prestadores de serviços de motofrete e mototáxi, que devem obrigatoriamente utilizar colete de segurança.

Na prática, a mulher presente nas imagens e o influenciador não estão descumprindo nenhuma lei de trânsito, já que não há irregularidade nas roupas utilizadas por eles.

“No vídeo, não há irregularidade no vestuário do motociclista nem da sua passageira. Não há proibição na legislação para uso de traje de banho pelos ocupantes do veículo”, explica Marco Fabrício Vieira, assessor da presidência da CET-Santos, conselheiro do CETRAN-SP e membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran.

Sobre as alegações de que a mulher poderia distrair os demais condutores, o especialista afirma que cada motorista é responsável pela própria segurança no trânsito. “O condutor deve, a todo momento, ter o domínio do seu veículo, dirigindo com atenção e os cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. Assim, em uma distração dessa natureza, por mais atraente que seja, não se deve afastar essa responsabilidade, muito menos transferir a culpa para a pessoa que usa o traje de banho”, completa.

Em resposta à polêmica, Arthur, que tem 6 mulheres, afirma que costuma pilotar a moto com suas esposas de biquíni. Segundo o influenciador, as imagens divulgadas nas redes sociais fazem parte da divulgação de um reality show sobre a família.

Muitas pessoas têm curiosidade para saber como é a nossa vida. Criamos uma imersão, na qual algumas mulheres foram convidadas para passar alguns dias comigo e minhas esposas para viver de perto o que chamamos de amor livre”, declara.