Projeto de Lei

PL quer endurecer as leis de trânsito em certos casos. Veja quais são eles.

Projeto de lei quer criar uma plataforma exclusiva para prestação de serviço por mototaxistas.

Senadores discutem projeto que flexibiliza as modificações nas configurações originais do veículo.

Senado aprova projeto de lei que prevê o retorno das informações de origem do veículo, removidas da placa com padrão Mercosul.

Proposta assinada pelo deputado Marcos Soares obriga motoristas de transporte compartilhado a oferecerem corridas gratuitas.

Proposta quer garantir desconto no processo para os motoristas que precisam renovar a habilitação em intervalos menores.

Projeto de Lei 490/2024 é idealizado pelo senador Paulo Paim.

Comissão da Câmara aprova projeto que altera as normas para locadoras que prestam serviços a pessoas com deficiência.

Projeto de lei cria normas mais severas para o funcionamento de postos, sob risco de revogação da autorização de funcionamento.

Medida em tramitação pretende subir o limite de pontuação de 40 para 80. Veja quem poderá usufruir desta vantagem.