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Projeto de Lei

CNH suspensa e multa de quase R$ 3 mil: nova lei de trânsito está dando o que falar

Renato Soares 04/01/2025 - 21:34

Projeto de lei propõe multa de quase R$ 3 mil e suspensão de CNH para motoristas imprudentes.

Renato Soares 04/01/2025 - 07:57

Medida propõe corridas gratuitas em caso de falta de troco. Entenda o que pode acontecer.

Lorena de Sousa 30/12/2024 - 20:58

Nova proposta de lei impõe multas e pontos na CNH para motoristas que realizam gestos ofensivos no trânsito.

Renato Soares 30/12/2024 - 14:00

Projetos no Congresso Nacional discutem mudanças na CNH, incluindo categorias por tipo de câmbio e isenção de taxas, visando inovação e…

Renato Soares 29/12/2024 - 09:36

Senado aprova projeto que exige exame toxicológico para CNH e usa multas para financiar habilitação de baixa renda. Texto volta à Câmara.

Lorena de Sousa 10/12/2024 - 10:58

Aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, nova medida visa facilitar o pagamento de multas de trânsito.

Renato Soares 09/12/2024 - 21:34

Proposta que elimina pontos na CNH segue para avaliação no Senado.

Lorena de Sousa 07/12/2024 - 08:33

Secretário diz que nenhuma mudança foi confirmada para a Carteira Nacional de Habilitação em 2025, mas propostas ainda são discutidas.

Renato Soares 03/12/2024 - 19:01

Comissão aprova proposta que simplifica aquisição de veículos elétricos sem impostos para pessoas com deficiência, ainda em análise na…

Renato Soares 26/11/2024 - 13:29

Comissão aprova desconto em pedágio para automóveis com três passageiros, visando redução de veículos nas rodovias.