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Projeto de Lei

Taxistas podem se tornar ‘Ubers’ e aumentar competitividade dos motoristas de app

Renato Soares 22/10/2024 - 08:57

Projeto de Lei 3095/24 visa incluir táxis entre as opções de aplicativos de transporte, buscando recuperar espaço perdido para motoristas de…

Renato Soares 11/10/2024 - 12:02

Motoristas podem ter redução de pontos na CNH caso não cometam novas infrações em seis meses, segundo nova proposta de lei.

Renato Soares 10/10/2024 - 22:01

Proposta na Câmara dos Deputados visa isentar pedágios em rodovias federais durante situações específicas; saiba quais.

Lorena de Sousa 06/10/2024 - 09:02

Deputada Loreny propõe fim do acúmulo de cargos de motorista e cobrador de ônibus, destacando riscos à segurança e condições precárias de…

Lorena de Sousa 16/09/2024 - 08:03

Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados amplia o limite de pontos para suspensão da carteira.

News Motor 31/08/2024 - 22:01

PL quer endurecer as leis de trânsito em certos casos. Veja quais são eles.

Lorena de Sousa 16/08/2024 - 13:29

Projeto de lei quer criar uma plataforma exclusiva para prestação de serviço por mototaxistas.

Lorena de Sousa 13/08/2024 - 16:28

Senadores discutem projeto que flexibiliza as modificações nas configurações originais do veículo.

Lorena de Sousa 25/07/2024 - 20:01

Senado aprova projeto de lei que prevê o retorno das informações de origem do veículo, removidas da placa com padrão Mercosul.

Lorena de Sousa 18/07/2024 - 20:30

Proposta assinada pelo deputado Marcos Soares obriga motoristas de transporte compartilhado a oferecerem corridas gratuitas.