Projeto de Lei

A proposta que tramita na Câmara prevê que o veículo que tiver o registro suspenso não poderá ser licenciado ou trafegar nas ruas.

Audiência pública discute proposta de reintrodução do nome da cidade e estado na placa Mercosul, visando maior controle e segurança no…

A ideia é que os motoristas de aplicativos, como Uber e 99, passem também a serem microempreendedores individuais.

Prática de bloquear a faixa da via destinada à circulação mais rápida não é exclusiva dos motoristas brasileiros.

O Projeto de Lei 98/2015 vai ao plenário dos Deputados, onde será discutida a sua aprovação ou reprovação.

Apesar dos boatos, proposta de flexibilização da obtenção da CNH segue em análise no Senado Federal e sem avanços até o momento.

Proposta em análise na Comissão do Meio Ambiente sugere proibir venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2030 e…

Deputados discutem projeto de lei que pune motoristas que usam o veículo para abandonar animais nas ruas.

Proposta agora será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição de Justiça e de Cidadania.

Um Projeto de Lei (PL) promete assegurar a segurança de crianças e adolescentes no trânsito ou outros espaços de áreas comuns. Isso porque,…