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Projeto de Lei

Nada de cobrador: PL quer o fim do acúmulo de cargos para motoristas de ônibus

Lorena de Sousa 06/10/2024 - 09:02

Deputada Loreny propõe fim do acúmulo de cargos de motorista e cobrador de ônibus, destacando riscos à segurança e condições precárias de…

Lorena de Sousa 16/09/2024 - 08:03

Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados amplia o limite de pontos para suspensão da carteira.

News Motor 31/08/2024 - 22:01

PL quer endurecer as leis de trânsito em certos casos. Veja quais são eles.

Lorena de Sousa 16/08/2024 - 13:29

Projeto de lei quer criar uma plataforma exclusiva para prestação de serviço por mototaxistas.

Lorena de Sousa 13/08/2024 - 16:28

Senadores discutem projeto que flexibiliza as modificações nas configurações originais do veículo.

Lorena de Sousa 25/07/2024 - 20:01

Senado aprova projeto de lei que prevê o retorno das informações de origem do veículo, removidas da placa com padrão Mercosul.

Lorena de Sousa 18/07/2024 - 20:30

Proposta assinada pelo deputado Marcos Soares obriga motoristas de transporte compartilhado a oferecerem corridas gratuitas.

Lorena de Sousa 14/07/2024 - 19:58

Proposta quer garantir desconto no processo para os motoristas que precisam renovar a habilitação em intervalos menores.

News Motor 06/07/2024 - 16:34

Projeto de Lei 490/2024 é idealizado pelo senador Paulo Paim.

Lorena de Sousa 24/06/2024 - 19:02

Comissão da Câmara aprova projeto que altera as normas para locadoras que prestam serviços a pessoas com deficiência.