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Projeto de Lei

Uber moto ameaçada? Novo aplicativo pode facilitar a vida de mototaxistas

Lorena de Sousa 16/08/2024 - 13:29

Projeto de lei quer criar uma plataforma exclusiva para prestação de serviço por mototaxistas.

Lorena de Sousa 13/08/2024 - 16:28

Senadores discutem projeto que flexibiliza as modificações nas configurações originais do veículo.

Lorena de Sousa 25/07/2024 - 20:01

Senado aprova projeto de lei que prevê o retorno das informações de origem do veículo, removidas da placa com padrão Mercosul.

Lorena de Sousa 18/07/2024 - 20:30

Proposta assinada pelo deputado Marcos Soares obriga motoristas de transporte compartilhado a oferecerem corridas gratuitas.

Lorena de Sousa 14/07/2024 - 19:58

Proposta quer garantir desconto no processo para os motoristas que precisam renovar a habilitação em intervalos menores.

News Motor 06/07/2024 - 16:34

Projeto de Lei 490/2024 é idealizado pelo senador Paulo Paim.

Lorena de Sousa 24/06/2024 - 19:02

Comissão da Câmara aprova projeto que altera as normas para locadoras que prestam serviços a pessoas com deficiência.

Lorena de Sousa 21/06/2024 - 14:35

Projeto de lei cria normas mais severas para o funcionamento de postos, sob risco de revogação da autorização de funcionamento.

Renato Soares 16/06/2024 - 21:01

Medida em tramitação pretende subir o limite de pontuação de 40 para 80. Veja quem poderá usufruir desta vantagem.

Lorena de Sousa 30/05/2024 - 16:36

Proposta apresentada pelo deputado Paulo Litro (PSD-PR) cria tolerância de 15 minutos para permanência sem cobrança e penalidades.