Projeto de Lei

Projeto de lei cria normas mais severas para o funcionamento de postos, sob risco de revogação da autorização de funcionamento.

Medida em tramitação pretende subir o limite de pontuação de 40 para 80. Veja quem poderá usufruir desta vantagem.

Proposta apresentada pelo deputado Paulo Litro (PSD-PR) cria tolerância de 15 minutos para permanência sem cobrança e penalidades.

Ao solicitar uma carteira de motorista ou permissão para dirigir no Brasil, os candidatos devem fazer e passar em um exame de conhecimento…

Para garantir a segurança do passageiro, denúncias de desrespeito serão feitas de forma totalmente anônima.

Decisão busca facilitar a fiscalização de órgãos de trânsito em relação à situação de saúde de motoristas com doenças que limitam a…

Nova proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro pode beneficiar principalmente as locadoras de veículos.

Projeto de lei que avança no Congresso desvincula os débitos dos veículos não constantes no Renavam do novo proprietário.

Atualmente, essa medida não é permitida, mas há um projeto em tramitação no Congresso Nacional para mudar regra.

Proposta que reduz a tributação do IR para taxistas e motoristas de aplicativo é aprovada na CAE do Senado e segue para análise na Câmara.