Seguro DPVAT de volta: novo valor já foi divulgado? Quem terá que pagar?
Saiba tudo sobre as possíveis mudanças nos valores e coberturas do Seguro DPVAT, que pode voltar em breve com o nome de SPVAT, e como isso afetará os motoristas brasileiros.
O seguro DPVAT, que garante indenizações às vítimas de acidentes de trânsito, está prestes a voltar após um ano suspenso. O projeto de lei que define as novas regras do seguro, agora chamado de SPVAT (Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito), está em vias de aprovação no Senado e deve entrar em vigor em breve. Mas quanto vai custar o novo seguro para os motoristas?
O projeto de lei não define um valor fixo para o seguro, mas sim uma fórmula de cálculo que leva em consideração o valor total das indenizações a serem pagas e as despesas administrativas.
Entre janeiro e novembro de 2023, foram pagos R$ 1,3 bilhão em indenizações pelo DPVAT, o que oferece uma ideia da ordem de grandeza dos custos do sistema. O preço do DPVAT vinha caindo nos últimos anos, chegando a R$ 5,23 para carros e R$ 12,30 para motos em 2020, graças ao acúmulo de recursos no fundo do seguro.
Com a volta do seguro, ainda não se sabe qual será o valor final. A Susep (Superintendência de Seguros Privados) ainda não divulgou nenhuma estimativa, mas o novo valor deve ser definido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), com base na fórmula de cálculo prevista no projeto de lei.
O que vai mudar com o SPVAT?
Além do novo nome, o SPVAT terá algumas outras mudanças em relação ao DPVAT. Entre as principais, estão:
Possibilidade de diferenciação por tipo de veículo: o preço do seguro poderá ser diferente para carros, motos, caminhões e outros tipos de veículos, de acordo com o risco de cada categoria.
Cobertura de despesas com reabilitação profissional: o seguro poderá reembolsar as vítimas de acidentes que precisarem de reabilitação profissional para voltar ao mercado de trabalho.
Maior rigor no combate às fraudes: o projeto de lei prevê medidas mais rígidas para combater fraudes ao seguro, como a obrigatoriedade de perícia médica em todos os casos de morte e invalidez permanente.
Quando o SPVAT volta a funcionar?
O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados antes de ser sancionado pelo presidente da República. Se tudo correr como esperado, o novo seguro deve entrar em vigor em 2025.
Enquanto o DPVAT não volta a funcionar, os motoristas ainda precisam ficar atentos à segurança no trânsito. Reduzir a velocidade, usar cinto de segurança e evitar dirigir sob o efeito de álcool ou drogas são medidas simples que podem salvar vidas.
A volta do seguro DPVAT é uma boa notícia para as vítimas de acidentes de trânsito, que terão direito a indenizações e outros benefícios. No entanto, os motoristas precisam se preparar para pagar pelo seguro, cujo valor ainda não foi definido. É importante acompanhar a tramitação do projeto de lei para saber mais sobre as mudanças que serão feitas no sistema.
