Sem CNH: 1.530 motoristas podem perder o documento até maio
Novo prazo para regularizar a situação da CNH e ficar livre de pendências vai até o dia 5 de maio. Veja mais informações.
A legislação de trânsito brasileira determina que os motoristas que tiveram a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa devem, obrigatoriamente, fazer o curso de reciclagem oferecido pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Sem ele, o direito de dirigir pode ser cassado pela autoridade.
Segundo informações do Detran de Mato Grosso do Sul, cerca de 1.530 motoristas estão prestes a perder a CNH. A lista de condutores que tiveram o documento cassado ou suspenso foi publicada no site do órgão e o prazo para regularização vai até o dia 5 de maio.
Dependendo do caso, o condutor deve apresentar recurso ou entregar a carteira. A partir desta data, quem não estiver com a situação em dia poderá sofrer uma série de penalidades, já que dirigir com o documento cassado é uma infração gravíssima.
A punição é multa gravíssima multiplicada por três, totalizando R$ 880,41, além do recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo até a apresentação de um motorista habilitado. Se você não quer sofrer esses prejuízos, é bom ficar atento.
Suspensão ou cassação?
No processo de suspensão de habilitação, o condutor perde temporariamente seu direito de dirigir, mas pode se reabilitar e obter a carteira novamente após cumprir as exigências impostas. Já na cassação, ele perde o direito de dirigir de forma definitiva e precisa aguardar dois anos para realizar todo o processo de habilitação de novo.
Para recuperar o documento após o período de suspensão, é preciso cumprir todas as exigências impostas, como realizar um curso de reciclagem. Vale lembrar que o condutor que está com a CNH suspensa pode ter a carteira cassada caso cometa uma nova infração de trânsito durante o período de suspensão.
Como acompanhar o processo?
O acompanhamento do processo de suspensão ou cassação pode ser feito no site do Detran-MS, pelo portal de serviços “Meu Detran”, na aba “Habilitação”. Em seguida, o motorista deve clicar em “Processo Administrativo de Suspensão/Cassação” para conferir as informações.
