Taxação de carros elétricos importados retorna e deve aumentar preços
Vice-presidente anuncia volta dos impostos junto com programa de incentivo à produção de veículos ‘verdes’.
A cobrança integral do imposto de importação sobre veículos elétricos e híbridos retornou nesta terça-feira (2), informou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. O também ministro do Desenvolvimento afirmou que os recursos serão utilizados para custear novos programas do governo federal.
Os valores arrecadados com a retomada do tributo serão utilizados no Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no fim do ano passado para incentivar a fabricação de veículos elétricos no Brasil. O projeto dará até R$ 19 bilhões em incentivos fiscais para marcas que investirem na descarbonização.
Outra parte do valor arrecadado será aplicada no programa de depreciação acelerada, que visa estimular o investimento em máquinas, aparelhos e instrumentos novos pelos setores econômicos. O texto foi enviado ao Congresso em forma de projeto de lei.
Nova alíquota de imposto sobre elétricos
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) explica que a tributação dos carros elétricos e híbridos será retomada gradualmente ao longo dos próximos três anos. Confira as alíquotas na tabela abaixo:
- 10% em janeiro de 2024;
- 18% em julho de 2024;
- 25% em julho de 2025;
- 35% em julho de 2026.
O imposto de importação sobre carros elétricos estava zerado desde 2015, quando a alíquota era de 35%. A volta gradual do tributo visa dar tempo para que as montadoras façam os ajustes necessários para começar a produzir os modelos no Brasil.
Cotas de importação
Até a recomposição da alíquota total em 2026, as fabricantes terão cotas para continuar importando carros híbridos e híbridos plug-in sem o imposto. A distribuição entre as montadoras ainda não foi realizada.
Ricardo Bastos, presidente da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), estima que 10% das cotas serão reservadas para eventual demanda judicial ou novas marcas, e as 90% restantes serão distribuídas entre duas faixas, sendo uma por volume de emplacamentos e outra igualitária.
Cada marca definirá sua própria estratégia a partir da distribuição. Algumas podem escolher importar carros elétricos sem repassar o custo extra ao comprador, enquanto outras podem diluir o valor com um aumento gradual.
