Taxistas podem se tornar ‘Ubers’ e aumentar competitividade dos motoristas de app

Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 3095/24, surge com o objetivo de transformar o cenário do transporte urbano no Brasil. A iniciativa, apresentada pelo deputado Gilvan Maximo, do Republicanos-DF, busca incluir a opção de táxi em aplicativos de transporte. Essa proposta visa ampliar as escolhas dos usuários, proporcionando um novo espaço para os taxistas.

Nos últimos anos, a ascensão dos aplicativos de transporte modificou o mercado, afetando diretamente os profissionais que atuam como taxistas. Com as novas opções de serviço, muitos desses trabalhadores passaram a integrar plataformas digitais para manter sua atuação.

O projeto de lei está atualmente em análise na Câmara dos Deputados. Se aprovado, as plataformas terão um prazo de 60 dias para implementar a nova opção. O processo de aprovação segue os trâmites legais, passando por várias comissões antes de ser encaminhado para votação.

Detalhes do Projeto de Lei

A proposta do deputado Gilvan Maximo visa adicionar a categoria táxi nas opções de aplicativos como Uber e 99. Atualmente, essas plataformas oferecem serviços diversos, como Confort e Black, mas não incluem táxis. A inclusão busca equilibrar a concorrência e oferecer mais alternativas aos passageiros.

Com a popularização dos aplicativos de mobilidade, os taxistas perderam parte significativa do seu mercado. Muitos se adaptaram, atuando dentro dessas plataformas, mas a inclusão direta da categoria táxi nos aplicativos pode fortalecer a posição desses profissionais, garantindo-lhes mais visibilidade e oportunidades.

Foto: Alf Ribeiro/Shutterstock

Tramitação e aprovação da medida

Em outubro de 2024, o texto encontra-se em fase de análise na Câmara dos Deputados. Ele segue em caráter conclusivo, aguardando a avaliação das comissões de Comunicação, Viação e Transportes, e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que o Projeto de Lei se transforme em legislação, é necessário passar por aprovação nas duas casas legislativas, Câmara e Senado. Após essa etapa, segue para a sanção presidencial, onde o presidente tem 15 dias úteis para aprovar ou vetar a proposta.

Com essa proposta, busca-se garantir maior equilíbrio no setor de transporte urbano, promovendo uma integração que beneficia tanto os taxistas quanto os usuários das plataformas digitais. Essa iniciativa pode representar um avanço significativo na forma como o transporte público é visto e utilizado no Brasil.