Uber moto ameaçada? Novo aplicativo pode facilitar a vida de mototaxistas
Projeto de lei quer criar uma plataforma exclusiva para prestação de serviço por mototaxistas.
As plataformas de transporte por aplicativo fazem um grande sucesso no Brasil, permitindo que os passageiros realizem viagens e solicitem a entrega de objetos a qualquer momento. Esses serviços surgiram primeiro com os carros, mas logo foram expandidos para as motocicletas, ampliando sua oferta.
Um novo projeto de lei em análise no Senado Federal sugere a criação de um aplicativo de transporte exclusivo para mototaxistas, ou seja, profissionais que realizam corridas com passageiros em motos. A ideia está presente no PL nº 2949/2024, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
O texto altera a lei que regulamenta o exercício das atividades profissionais dos mototaxistas e motoboys (Lei 12.009, de 2009) para incluir o seguinte trecho:
“O transporte remunerado privado individual de passageiros realizado por meio de motocicleta poderá ser comercializado por intermédio de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede”, diz o art. 3º-A.
Funcionamento do app exclusivo para mototaxistas
Foto: Helissa Grundemann/Shutterstock
Em caso de aprovação, os usuários poderão solicitar os serviços de mototáxi da maneira que já fazem nos aplicativos de transporte privado, como Uber e 99. Segundo o senador, o projeto tem como objetivo reverter a forte queda nas corridas, gerando estabilidade e crescimento econômico para os profissionais do setor.
“A modernização e regulamentação do serviço de mototáxi por meio de aplicativos é uma necessidade imperativa para assegurar a continuidade e a prosperidade dessa atividade tão essencial ao transporte urbano. A aprovação deste projeto de lei representa um passo significativo em direção à adaptação às novas realidades do mercado de trabalho, garantindo benefícios tanto para os profissionais do setor quanto para os usuários”, argumenta Rodrigues.
Ainda de acordo com o autor, a criação de um aplicativo exclusivo vai beneficiar os usuários com um serviço mais “organizado, acessível e seguro”, o que contribuirá para a melhoria geral da mobilidade urbana no país.
O projeto foi recebido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado e aguarda a apresentação de emendas.
