Vai dirigir moto em 2026? Essas novas regras podem te multar sem você saber

A partir de 1º de janeiro de 2026, o trânsito brasileiro passará por uma das maiores atualizações dos últimos anos. A mudança atinge diretamente quem utiliza motocicletas, ciclomotores e veículos elétricos de baixa cilindrada, trazendo novas exigências que vão desde o emplacamento obrigatório até restrições mais rigorosas de circulação e habilitação.

A medida faz parte da Resolução 996/2023, aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tem como objetivo principal aumentar a segurança viária, organizar o tráfego urbano e reduzir o número de acidentes envolvendo veículos de duas e três rodas.

Prazo final para se adequar: 31 de dezembro de 2025

Os condutores terão até 31 de dezembro de 2025 para se adaptar às novas exigências. A partir de 2026, quem for flagrado circulando fora das normas poderá ser enquadrado em infração gravíssima.

As regras atuam conforme o Artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o que implica em multa pesada, retenção do veículo e até suspensão do direito de dirigir.

Motos e ciclomotores terão novas regras em 2026 (Foto: Shutterstock)

Quem será afetado pelas novas regras

As mudanças atingem especialmente os usuários de ciclomotores, definidos pela legislação como:

• Veículos de duas ou três rodas;
• Motor a combustão de até 50 cilindradas (cc);
• Motor elétrico com potência máxima de 4 kW;
• Velocidade máxima limitada a 50 km/h.

Esses veículos, bastante comuns nas grandes cidades, se tornaram uma alternativa acessível e sustentável de transporte.

No entanto, o uso inadequado, especialmente em calçadas, ciclovias e ciclofaixas, levou o Contran a reforçar as regras para garantir maior segurança e convivência harmônica no trânsito.

O que muda na prática com a Resolução 996/2023

A nova regulamentação impõe maior responsabilidade aos condutores e define regras claras de circulação:

• Emplacamento obrigatório: todos os ciclomotores deverão ser devidamente registrados e emplacados para circular legalmente;
• Exigência de habilitação: o condutor precisará ter Carteira de Habilitação na Categoria A (motocicletas) ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC);
• Restrição de circulação: proibido circular em vias com velocidade máxima superior a 40 km/h;
• Locais proibidos: segue vedada a circulação em calçadas, ciclovias, ciclofaixas e vias expressas.

Crescimento acelerado e desafios

O endurecimento das normas ocorre em meio a um crescimento expressivo nas vendas de ciclomotores e motos elétricas.

Somente entre janeiro e agosto de 2025, o setor registrou alta de 32% nas vendas nacionais, enquanto o estado de São Paulo apresentou um salto impressionante de 72%.

Esse aumento, embora positivo para a mobilidade urbana, também revelou uma lacuna no conhecimento das leis de trânsito.

Muitos condutores ainda desconhecem as diferenças entre motocicletas, scooters e ciclomotores, o que resulta em infrações e riscos desnecessários.

Um trânsito mais seguro e organizado

Com a Resolução 996/2023, o governo busca harmonizar o uso dos modais leves, garantindo que o trânsito seja mais seguro, sustentável e equilibrado para todos, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

As novas regras representam um passo importante para modernizar a legislação de trânsito, acompanhar o avanço tecnológico dos veículos elétricos e promover uma mobilidade urbana mais responsável e consciente.