Validade da CNH pode aumentar no Brasil, dependendo da idade do motorista
Projeto de lei sugere prazos diferenciados para a renovação da CNH, considerando a idade dos motoristas e possíveis isenções.
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2.635 de 2024, que visa modificar os prazos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é liderada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
O texto sugere que motoristas com menos de 50 anos renovem suas licenças a cada 15 anos, e não mais a cada dez anos como atualmente. Aqueles entre 50 e 70 anos teriam um prazo de sete anos para renovação, dois a mais do que os atuais cinco.
Já para motoristas com mais de 70 anos, o prazo de atualização do documento continuaria sendo de três anos.
Além disso, o projeto propõe descontos e isenções em taxas de renovação, beneficiando principalmente condutores mais velhos e pessoas em programas sociais. Isso reflete o avanço na expectativa de vida e as melhorias na segurança viária.
Descontos e isenções propostas
O projeto não se limita a estender os prazos de validade da CNH. Ele também propõe um desconto de 60% nas taxas de renovação da CNH para motoristas acima de 50 anos, um benefício que visa aliviar o impacto financeiro para essa faixa etária.
Além de motoristas acima de 50 anos, a proposta prevê isenções para beneficiários de programas de transferência de renda federal, como o Bolsa Família, e pessoas com deficiência. Essa medida busca ampliar a acessibilidade e a inclusão no trânsito.
Justificativas e expectativas
Segundo o autor do projeto, a extensão dos prazos é justificada pelo aumento na expectativa de vida dos brasileiros. Ribeiro destaca que essas modificações estão alinhadas com práticas internacionais e os avanços em segurança viária.
O projeto aguarda análise conclusiva por diversas comissões, incluindo a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a de Direitos das Pessoas com Deficiência, a de Viação e Transportes, a de Finanças e Tributação, e a de Constituição e Justiça e Cidadania. O processo é crucial para a aprovação final da medida.
