Você sabe onde usar luz baixa durante o dia? Norma é bem simples, mas muita gente ainda erra
Conscientização sobre normas de segurança nas rodovias, como o uso obrigatório do farol baixo em estradas, é importante para um trânsito seguro.
A Semana Nacional de Trânsito, promovida entre os dias 18 e 25 de setembro, tem como objetivo conscientizar motoristas sobre importantes normas de segurança no trânsito. Entre as diretrizes, destaca-se o uso obrigatório do farol baixo em rodovias de pista simples.
Essa medida, essencial para garantir a visibilidade e segurança viária, foi reforçada pela Lei 14.071/2020, em vigor desde abril de 2021. A legislação que estabelece essa obrigatoriedade é aplicável a veículos sem DRL (luz diurna), que devem manter o farol baixo aceso durante o dia em rodovias simples fora do perímetro urbano.
É importante frisar que rodovias de pista simples são aquelas com apenas uma faixa por sentido, localizadas fora dos limites urbanos. Essa regra é aplicável tanto em estradas estaduais quanto federais, mas apenas nesse tipo de estrada.
Exceções e regulamentações
Algumas rodovias, como a Bandeirantes e a Dutra, não exigem o uso diurno do farol baixo, isso porque possuem pistas duplas. Como a lei menciona apenas estradas de pista simples e fora do perímetro urbano, esses locais não se encaixam na exigência.
No entanto, durante a noite, todos os veículos devem acender a luz baixa, independentemente da presença de DRL.
Desde 2023, todos os novos modelos de veículos vendidos no Brasil devem ser equipados com DRL, o farol de rodagem diurna, aumentando a segurança geral no trânsito. Apesar disso, a utilização do farol baixo permanece obrigatória durante a noite para todos os veículos.
Consequências do descumprimento
Motoristas que não seguirem as normas enfrentam penalidades conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A infração por dirigir sem o farol ligado é considerada média, resultando em uma multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Assim, a Semana Nacional de Trânsito reforça a necessidade de estar atento às normas para garantir a segurança de todos nas rodovias. A observância dessas regras não apenas evita penalidades, mas também contribui para um trânsito mais seguro e eficiente.
