Nova proposta pode encarecer a renovação da CNH no Brasil
Projeto de lei em discussão sugere obrigatoriedade de avaliação psicológica para renovação da CNH, afetando milhões de motoristas.
O processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil pode passar por mudanças significativas em breve. O Projeto de Lei 4111/23, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão da avaliação psicológica como requisito obrigatório a cada renovação.
Essa modificação no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) poderia impactar milhões de condutores, que atualmente realizam esse tipo de avaliação apenas ao obterem a primeira habilitação.
A proposta levanta debates sobre a importância de monitorar periodicamente o estado psicológico dos motoristas, sobretudo em um cenário onde a saúde mental tem sido tratada com mais atenção em diversos âmbitos.
Mudança na renovação da CNH
A motivação por trás da obrigatoriedade da avaliação psicológica está na ideia de que o estado emocional e cognitivo das pessoas pode sofrer alterações com o tempo. Davi Alcolumbre, senador e autor do projeto, argumenta que o teste realizado na juventude não reflete o estado mental dos motoristas anos depois.
Especialistas da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit) indicam que diversos fatores, como traumas e envelhecimento, podem comprometer a segurança ao volante.
Embora os detalhes ainda estejam sendo definidos, a avaliação psicológica na renovação da CNH seguirá diretrizes semelhantes às do processo inicial. Os testes avaliarão aspectos como atenção e memória, para assegurar que os motoristas mantenham condições psicológicas adequadas para enfrentar desafios no trânsito.
Impacto financeiro da proposta
Com a CNH tendo validade de até 10 anos, há tempo para realizar reavaliações sem sobrecarregar os motoristas. No entanto, esse intervalo é menor para pessoas com 50 anos ou mais, o que pode aumentar os custos do processo de renovação.
Confira os prazos de validade da carteira de motorista:
- Menos de 50 anos: renovação a cada 10 anos.
- 50 a 69 anos: renovação a cada 5 anos.
- Mais de 70 anos: renovação a cada 3 anos.
O valor dessa avaliação ainda não está determinado, mas deve variar de acordo com os preços praticados pelos profissionais responsáveis. Especialistas enfatizam que essa medida não deve ser vista como penalidade, mas sim como uma forma de garantir a segurança de todos nas estradas.
