Lei do Farol muda de novo: veja quando ligar as luzes e evite multa automática
Entenda as alterações na Lei do Farol e saiba quando é necessário usar a luz em rodovias de pista simples e dupla para evitar penalizações.
A Lei do Farol continua sendo uma das regras que mais geram dúvidas entre motoristas brasileiros, especialmente após as mudanças implementadas pela Lei nº 14.071/2020, que atualizou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Embora a norma esteja em vigor há alguns anos, muitos condutores ainda seguem hábitos antigos ou interpretam de forma equivocada as condições em que o uso do farol baixo nas rodovias é realmente obrigatório.
Compreender essas regras é essencial para evitar multas, pontos na CNH e, principalmente, garantir uma condução mais segura em qualquer tipo de estrada.
O que diz a Lei do Farol?
Foto: Shutterstock
A atualização da legislação trouxe uma mudança crucial: o uso do farol baixo deixou de ser obrigatório em todas as rodovias e passou a depender do tipo de pista.
Isso significa que o motorista deve identificar se está trafegando em pista simples ou pista dupla, já que cada uma possui regras específicas.
A antiga regra, que exigia farol ligado durante o dia em qualquer rodovia, foi completamente substituída por uma abordagem mais técnica, baseada em segurança e infraestrutura.
Pista simples: farol obrigatório o tempo todo
Nas rodovias de pista simples, onde não existe separação física entre os sentidos de circulação, o uso do farol baixo é obrigatório em qualquer horário, faça sol, esteja nublado ou mesmo à tarde com boa visibilidade.
Essa determinação se deve ao alto índice de colisões frontais nesse tipo de via. Como os veículos trafegam muito próximos em sentidos opostos, a luz baixa acesa aumenta a percepção visual entre os condutores, reduzindo o risco de acidentes graves.
Resumindo:
- Pista simples: farol ligado sempre.
Pista dupla: regra mais flexível, mas atenção às exceções
Já nas rodovias de pista dupla, que possuem canteiro central, barreira de concreto ou guard-rail separando os sentidos, o uso do farol durante o dia não é obrigatório em condições normais.
No entanto, existem situações específicas em que o farol precisa estar ligado:
- Túneis (com ou sem iluminação);
- Chuva;
- Neblina ou cerração;
- Fumaça;
- Condições de baixa visibilidade.
Mesmo quando não é exigido por lei, especialistas recomendam manter o farol aceso como prática de condução defensiva para garantir que seu veículo seja visto com mais facilidade por outros motoristas.
O que acontece se você não ligar o farol quando a lei exige?
Deixar o farol apagado em situações obrigatórias é uma infração média. Isso significa:
- Multa de R$ 130,16;
- 4 pontos na CNH.
Ou seja, além do risco de segurança, o descuido pode pesar no bolso e prejudicar sua pontuação na habilitação.
Resumo rápido para não errar na estrada
Para facilitar sua rotina no volante, lembre-se:
- Pista simples: farol ligado sempre, dia e noite.
- Pista dupla: farol ligado apenas em chuva, neblina, cerração, fumaça ou ao entrar em túneis.
- Perímetro urbano: a regra das rodovias não se aplica dentro da cidade, exceto quando houver sinalização específica exigindo luz acesa.
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Dirija com segurança e evite prejuízos
Compreender a Lei do Farol e suas particularidades entre rodovias de pista simples e pista dupla deixou de ser apenas uma questão de cumprir normas: tornou-se parte essencial da segurança no trânsito.
As mudanças na legislação reforçam a importância de rodar sempre com atenção redobrada, identificando corretamente o tipo de via e adotando o uso do farol como aliado para prevenir acidentes, garantir maior visibilidade e preservar vidas.
Em um país onde grande parte das estradas ainda é de pista simples, justamente onde ocorrem os acidentes mais graves, manter o farol baixo aceso é uma atitude simples, mas decisiva, para reduzir riscos.
Já nas rodovias duplicadas, mesmo com a flexibilização da regra, o comportamento defensivo continua sendo o melhor caminho para quem deseja dirigir com responsabilidade e evitar multas desnecessárias.
No fim das contas, a regra é clara: conhecer a lei é o primeiro passo para dirigir melhor. E, mais do que isso, seguir essas orientações demonstra maturidade ao volante, respeito às normas e preocupação com a própria segurança e a de todos ao redor.
Adotar o uso correto do farol não é apenas cumprir a legislação, é transformar cada viagem em um trajeto mais seguro, consciente e livre de problemas com a CNH.
