Álcool e direção: projeto deixa mais severas as penalidades pela infração

A punição para motoristas que insistem em dirigir veículos automotores sob a influência de álcool pode ficar mais severa no Brasil. Essa é a proposta do Projeto de Lei 1244/24, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF), o texto prevê uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para ampliar o prazo de suspensão do direito de dirigir, previsto no artigo 165 do documento, como uma das punições ao motorista flagrado dirigindo após consumir bebidas alcoólicas.

Se aprovada, a penalidade passaria de 12 para 36 meses de duração. O CTB passaria a prever: “Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração – gravíssima; Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 36 (trinta e seis) meses”.

Prevenção de acidentes de trânsito

Segundo o autor da proposta, o objetivo da alteração na penalidade da infração por dirigir sob o efeito de álcool é “aprimorar as medidas de prevenção e repressão a essa conduta perigosa”, responsável por boa parte das mortes no trânsito brasileiro.

“A infração de dirigir sob influência de álcool é uma das principais causas de acidentes de trânsito, muitos dos quais resultam em lesões graves e mortes, portanto, é fundamental adotar medidas eficazes para desencorajar essa prática e proteger a segurança dos cidadãos nas vias públicas”, justificou Ribeiro.

”Esta iniciativa visa desencorajar essa prática perigosa no trânsito, reduzindo acidentes e preservando vidas”, completou o parlamentar.

Conforme dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) citados pelo deputado, somente nos dois primeiros meses do ano passado, foram registrados 539 acidentes no Brasil causados por motoristas embriagados. O número alarmante chama a atenção para a necessidade de medidas urgentes de combate à prática.