Carro novo mais barato para quem tem 60+? Veja o caminho das isenções fiscais!

A compra de um carro novo é um sonho para muitos, mas para os idosos, o valor final pode parecer ainda mais desafiador. Apesar da crença comum, nenhuma montadora oferece desconto direto apenas por idade.

No entanto, existem caminhos legais que podem reduzir significativamente o custo do veículo, principalmente por meio de isenções fiscais vinculadas à saúde e mobilidade.

Montadoras oferecem desconto para idosos? A realidade

Infelizmente, não existe uma política nacional de desconto para idosos oferecida diretamente pelas montadoras ou pelo governo. Isso significa que não há redução automática no preço do carro apenas por ter 60 anos ou mais.

No entanto, a boa notícia é que idosos com limitações físicas ou condições de saúde específicas podem acessar benefícios fiscais, conhecidos como isenções para Pessoas com Deficiência (PcD).

Ou seja, o desconto não é pela idade, mas por condições que afetam a mobilidade, situações cada vez mais comuns com o avanço da idade.

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Quais impostos podem ser isentos?

Para quem se enquadra nos critérios de PcD, é possível obter isenção de diversos tributos, o que diminui bastante o valor final do veículo.

• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): tributo federal cobrado sobre carros zero-quilômetro.
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): imposto estadual, cuja isenção varia de estado para estado.
• IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): aplicável em caso de financiamento do veículo.
• IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): isenção anual, também variável conforme o estado.

Essas isenções podem gerar uma economia significativa, reduzindo o custo total do carro em dezenas de milhares de reais, dependendo do modelo e do estado.

Quem tem direito e como solicitar?

O primeiro passo é possuir um laudo médico atualizado, emitido por profissional habilitado, que comprove a existência de alguma limitação de mobilidade ou condição física enquadrada na legislação PcD. Condições frequentes entre idosos incluem:

• Artrose ou artrite reumatoide grave;
• Problemas sérios na coluna, como hérnia de disco;
• Limitações nos joelhos, quadris ou ombros;
• Outras doenças que comprometam a mobilidade.

Após a emissão do laudo, o interessado deve protocolar o pedido de isenção junto aos órgãos competentes: Receita Federal (para IPI e IOF) e Secretaria da Fazenda Estadual (para ICMS e IPVA). Muitas concessionárias oferecem suporte durante esse processo burocrático, facilitando a aprovação do benefício.

Vale destacar que, mesmo que o idoso não possua CNH ativa, ainda é possível adquirir o carro em seu nome, desde que haja um representante legal ou familiar que possa conduzir o veículo.

Novidades legislativas: PL para isenção a todos os idosos

No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei 2937/2020, que propõe isenção do IPI para todos os idosos acima de 60 anos, independentemente de condições de saúde.

Caso seja aprovado, esse projeto representará um avanço significativo no acesso a veículos novos para a terceira idade.

Enquanto a lei não é sancionada, o caminho mais seguro e eficaz para conseguir desconto continua sendo pelas regras de isenção para pessoas com deficiência, uma alternativa que muitos idosos desconhecem, mas que pode resultar em economia real na compra do carro.