Diretor da PRF ALERTA! Motoristas com toxicológico vencido não poderão seguir viagem a partir do dia 28

Saiba como regularizar o quadro e evitar punições.

Os números apresentados pela operação conjunta realizada em quatro estados e no Distrito Federal são alarmantes. A ação, que reuniu Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Ministério do Trabalho, aponta as condições de trabalho para motoristas profissionais. Dentro da “Operação Jornada Legal”, houve a constatação, por exemplo, que uma parcela significativa destes trabalhadores excedem o limite de horas de trabalho estabelecido por lei.

No total, 25,47% trabalham mais do que 13 horas diárias e outros 56,6% atuam entre 9 e 12 horas diárias.

Substâncias químicas

Outro dado alarmante da Operação Jornada Legal aponta que 18,87% dos motoristas admitiram o uso de substâncias químicas para conseguir lidar com a exigência do trabalho. Do montante, 2,84% admitem o uso diário de tais substâncias.

Dentre as drogas identificadas, a cocaína é a mais popular entre os motoristas profissionais. Em seguida, estão os opioides, maconha e anfetaminas, conhecidas como rebites. Os entrevistados atribuem o uso de drogas à necessidade de evitar o sono, principalmente os que trabalham mais de 16 horas diárias. Dentre este grupo, o índice do uso de substâncias aumenta para 50%.

Descanso

Os resultados da pesquisa também trazem dados sobre a insuficiência no descanso dos motoristas. Isso porque apenas 12,26% dormem entre 4 horas e 5 horas por dia. Ou seja, quase metade faz intervalos de descanso muito menores que o mínimo previsto pela legislação entre as jornadas de trabalho.

Infrações

Todo esse cenário resultou em um total de 32 mil autos de infração. Em outras palavras, um a cada quatro motoristas que passaram por fiscalização em 2023 estavam com alguma irregularidade.

Diante disso, Antônio Fernando Oliveira, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, aponta que a pressão sobre os motoristas no sentido de cumprimento dos prazos de entrega é o principal fator que leva o profissional a cometer práticas perigosas.

“Um condutor extenuado perde a atenção e passa a ser um risco para ele próprio e para os outros usuários da rodovia”, ressaltou.

Exame toxicológico

A Operação Jornada Legal também realizou exames toxicológicos de larga janela. O teste é obrigatório para condutores das categorias C, D e E, a cada 30 meses.

Diante deste quadro, Fernando Oliveira, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, alertou que os motoristas que estiverem com o exame toxicológico vencido, a partir do dia 28 de dezembro, não poderão seguir viagem.

A liberação ocorrerá apenas após a apresentação de um outro condutor habilitado. Portanto, é o mesmo sistema que se aplica em casos de alcoolemia ou recusa em fazer o teste.

“Os policiais já estão orientados, essa fiscalização já existia no passado depois foi interrompida. O policial vai ter como consultar no sistema e constatado que o exame toxicológico está vencido, aquele motorista não pode seguir viagem. Será necessária a presença de outro motorista”, explicaram o diretor da PRF e seu coordenador-geral de Segurança Viária, Jeferson Almeida.

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