Estepe vencido existe ou é lenda? Será que dá multa e remoção do carro? Entenda a lei

Um fato que muitos motoristas não conhecem é sobre a validade do estepe. De acordo com alguns relatos, no Rio de Janeiro, o Detran está multando os veículos com o pneu reserva vencido. Durante a blitz, os fiscais observam o pneu e, se ele tiver sido fabricado há mais de 5 anos, autuam o motorista e o carro é removido.

Porém, o que diz a lei a respeito dos pneus? Não existe nenhuma lei ou resolução que determine o prazo de validade do estepe ou que o motorista seja autuado. No Contran, na resolução 913, o único fato sobre o pneu estepe em carros de passeio é que ele precisa respeitar as dimensões dos restantes dos conjuntos de rodas. A resolução também permite o uso dos “pneus temporários”, aqueles mais finos.

Ainda sobre a lei, a Resolução do Contran nº 913 de 28/03/2022 destaca o uso dos pneus nos veículos. Ela proíbe a utilização de pneus cujo desgaste da banda de rodagem tenha atingido os indicadores. Ou seja, proíbe-se que o desgaste tenha atingido 1,6 mm, que é o limite indicado pelo TWI.

A lei também afirma que os pneus precisam ser idênticos quando montados no mesmo eixo. Eles precisam ter a mesma capacidade de carga e não podem ser montados em aros de dimensões diferentes.

Pneu possui validade?

Apesar de não constar a questão da validade do pneu em nenhuma lei, os pneus, assim como a maioria dos itens, têm um prazo de validade. Embora as fábricas não deixem claras as informações sobre a fabricação precisa, a média de vida dos pneus é de 5 a 6 anos rodando sem problemas. No entanto, existem outros fatores externos que podem alterar esse tempo.

Além disso, esse período é o que os pneus conseguem manter suas características originais. Após isso, o composto começa a se degradar por ação do tempo e de agentes externos, além de o item perder sua performance.

Mas nesse ponto surge outra questão: como saber a data de fabricação do meu pneu? Para isso, o condutor pode conferir o DOT do pneu. Os quatro últimos números indicam a semana e o ano em que ele foi fabricado. Assim, por exemplo, se o DOT for 3315, significa que foi produzido na 33ª semana de 2015.